OFÍCIO Nº 178/2025 DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS INFORMANDO SOBRE O FÓRUM (GARANTIA DE DIREITOS), LOCAL CRAS ALDEOTA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, LAGOA DOS MILAGRES A COMUNIDADE DE MONTE MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, FORQUILHA A VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, BOM JESUS, RAMADINHA E FAVELA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, ASSENTAMENTO VÁRZEA FORMOSA, VÁRZEA FORMOSA E CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, JUÁ, MUQUÉM A BR 020 VIA ASSENTAMENTO MONTE MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, CURRAL VERMELHO A TRAPIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE BOM JESUS, LOCALIZADO NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONECTA, VILA DE BELÉM À MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS VIAS DA COMUNIDADE DE MONTE MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM 2015, EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DE PESSOA EM CADEIRA DE RODAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR DE FORMA AMPLA E INCLUSIVA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (FOTO EM ANEXO)

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ENTRE A RUA JULIO GONÇALVES DA SILVA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ REFORMA DA PRAÇA DA ALDEOTA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DA ALTAMIRA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, VISANDO PROMOVER O LAZER, O ESPORTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ROÇO NA AVENIDA MARIA PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO SABUJI, DEVIDO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NA LOCALIDADE, O QUE REPRESENTA UM PERIGO À POPULAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE MODO A AUMENTAR A OPORTUNIDADE DE TRABALHO DOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM VIAS DA VILA DO POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA DO POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE TAUÁ NA ÁREA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO A INCLUSÃO DO TEMA NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO E A PREPARAÇÃO DOS EDUCADORES PARA OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DIGITAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DEFINITIVA PARA REPARO DE CRATERA LOCALIZADA PRÓXIMA À PONTE QUE LIGA A BR-020 À VILA POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DOS IPÊS, NA AVENIDA ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, NO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA MOACIR PEREIRA GONDIM, NO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COLIBRIS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ TRICI, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, PASSANDO POR CIPÓ, BOM LUGAR E GALILEIA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES NA CE 363, NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES NA CE 363, NA LOCALIDADE DE ALTO VISTOSO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA VILA DE MARRUÁS: PRAÇAS E RUAS PARA OS FESTEJOS QUE SERÃO REALIZADOS DE 10 A 24 DE MAIO. O EVENTO, QUE CELEBRA A PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE PROPORCIONEM A PERMANÊNCIA DOS JOVENS, FILHOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, QUE ABORDEM A REALIDADE DO CAMPO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANDIDO ALEXANDRINO NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRMAR ACORDO OU CONVÊNIO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO PERMANENTE OU INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU CONSTRUIR PASSARELA METÁLICA NO TRECHO URBANO NA FRENTE DA UPA TAUÁ, ACESSO DE ENTRADA PARA O BAIRRO ALDEOTA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL KIT LANCHE – MAIS SAÚDE – PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA EXAMES OU TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA N° 20), SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A LOCALIDADE DE JOANINHA NO DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A BEZERROS VIA BARRO BRANCO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, TAUÁ – CE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A CIPÓ VIA SANTO ANTÔNIO DE BAIXO NO DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTÔNIO DE BAIXO A RODOVIA CE 187 PASSANDO PELOS ROSAS, DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A FLORES DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENDÊNCIA A SERRINHA VIA AÇUDE VELHO E BAIXA FRIA DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, NAS MEDIAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, A TRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SENHORA ERÍSIA PATIA FIRMINO TEXEIRA NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, BEM COMO ASSEGURAR AOS MESMOS DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS EM NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA ATUAR NA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE.

SOLICITA DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA LOCAL, PARA ESCLARECER QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM ENDEREÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, TIVERAM DESCONTOS EM SEUS BENEFÍCIOS POR CAUSA DAS PRÁTICAS IRREGULARES POR ASSOCIAÇÕES FRAUDULENTAS, DESCREVENDO O VALOR GLOBAL DOS PREJUDICADOS PELOS DESCONTOS IRREGULARES NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO AO PROCESSO DE RESSARCIMENTO AOS PREJUDICADOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANDA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANESSA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMILTON JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARONE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYANNE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA, KEYLLA MARIA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÕES À SRA. MARIA ANAICE ALVES DE SOUSA BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÚNIOR MOREIRA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA IRACEMA ESTRELA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WANDSON COUTINHO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WANJA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO GONÇALVES DE LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ISAQUE TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, CLÁUDIO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA, HELENA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, TALES GONÇALVES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA "ANTÔNIO CHICO", POR OCASIÃO DA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS DE IDADE, COMPLETANDO ESSE MARCO EXTRAORDINÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EGLANUZIA ALVES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A TODOS OS SANTATEREZENSES PELA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 1987.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. RITA MARIA LIRA CÂNDIDO A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, BEM COMO ASSEGURAR AOS MESMOS DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS EM NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA ATUAR NA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE.

SOLICITA DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA LOCAL, PARA ESCLARECER QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM ENDEREÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, TIVERAM DESCONTOS EM SEUS BENEFÍCIOS POR CAUSA DAS PRÁTICAS IRREGULARES POR ASSOCIAÇÕES FRAUDULENTAS, DESCREVENDO O VALOR GLOBAL DOS PREJUDICADOS PELOS DESCONTOS IRREGULARES NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO AO PROCESSO DE RESSARCIMENTO AOS PREJUDICADOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANDA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANESSA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMILTON JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARONE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYANNE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA, KEYLLA MARIA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÕES À SRA. MARIA ANAICE ALVES DE SOUSA BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÚNIOR MOREIRA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA IRACEMA ESTRELA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WANDSON COUTINHO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WANJA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO GONÇALVES DE LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ISAQUE TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, CLÁUDIO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA, HELENA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, TALES GONÇALVES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA "ANTÔNIO CHICO", POR OCASIÃO DA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS DE IDADE, COMPLETANDO ESSE MARCO EXTRAORDINÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EGLANUZIA ALVES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A TODOS OS SANTATEREZENSES PELA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 1987.