REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2025
Informações da matéria
Autor: FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
Data: 16/05/2025
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Ementa
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2025 13:50:04 | CADASTRADO | AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS |
CADASTRADO | |
| 16/05/2025 13:50:15 | LEITURA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 19 DE MAIO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/05/2025 13:50:26 | VOTAÇÃO ÚNICA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 19 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | NÃO FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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