OFÍCIO N°. 548/2023 DA COGERH EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 92/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO PERTINENTE, QUE CONSIDERE REQUISITAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NAS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DA RUA ISAÍAS SETÚBAL PAIXÃO, NO BAIRRO TAUAZINHO PARA O CANAL DA RUA ANTÔNIO CARIRI BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A SANEAMENTO BÁSICO E O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA LINDALVA DE ASSIS, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA JÚLIO GONÇALVES, EM FRENTE AO DNOCS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NESTE MUNCIÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO DIASSIS SANTANA, NAS IMEDIAÇÕES DO "CAMPO DO DIM" BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SERRINHA, PASSANDO EM FRENTE AO PARAÍBA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VENEZA, VIRAÇÃO, ARRAIAL, SEDES DISTRITAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, ARISTÍDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDECIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JUREMA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR RAPIDEZ PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE TIVERAM SEU PAVIMENTO RETIRADO PARA ALGUM TIPO DE INTERVENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Nº 2774/2023, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO QUE ESCORRE A CÉU ABERTO NA RUA JUVÊNCIO BARRETO, DE FRENTE AO Nº 238 E NA ESQUINA DO CRUZAMENTO COM A RUA LUIS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TENDA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS EM GERAL A POPULAÇÃO, TAIS COMO: AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, GLICEMIA, DENTRE OUTROS, NA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXEECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE CONSIDERE A INSTALAÇÃO DE TELA SOMBRITE 80% NOS ESTACIONAMENTOS DO CENTRO.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO DA APRECIAÇÃO DO PROCESSO Nº. 23814/2019-7 PELO PARECER PRÉVIO Nº. 270/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA E DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, DECIDINDO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA (PERÍODO 01/01 A 16/11/2018), CONSIDERANDO-A IRREGULAR E PELA APROVAÇÃO CONSIDERANDO-A REGULAR COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO (PERÍODO: 17/11 A 31/12/2018), FICANDO EM ABERTO O PRAZO DE 60 (SESENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DO SEU RECEBIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NºS 100 E 102/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE.

CONCEDE AO SR. LUIS WELLINGTON BARRETO VIEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA" PARA A SRA. LILIAN LOUREIRO ALBUQUERQUE CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL AFONSO CHAVIER SANTANA, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTONIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A DEPUTADA GABRIELA AGUIAR, SOLICITANDO SEU INTERMÉDIO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE PARA TRATAR TEMA: PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E SEUS DESAFIOS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ENVIADOS PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ COM PEDIDOS DE INCLUSÕES NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SE AINDA NÃO FOI INSTAURADO, NO INTUITO DE FISCALIZAR, INVESTIGAR E COIBIR COBRANÇAS ABUSIVAS E ILEGAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS) NO INTUITO DE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AS RETIRADAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA NO ENTORNO DA 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, DEVENDO VIABILIZAR INCONTINENTI A DESTINAÇÃO LEGAL E ADEQUADA (LOCAL FECHADO E COBERTO) AOS VEÍCULOS APREENDIDOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEIDE DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEURISMAR LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ DIMAR MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA SANDRO ALEMÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NARCIZO VELOSO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS CÉSAR PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS PIAMARTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRAULAÇÃO AO SR. PETRÔNIO FEITOSA CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ENIS VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA EULÁLIA JATAÍ LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR GOMES COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUPÉRCIO JUSTINO DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA EUGÊNIA DO NASCIMENTO BATISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MIRLERICE PERERIA DA SILVA, PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEOMAR DEOLINDA SILVA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MÁRCIA MOREIRA LIMA ALEXANDRINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM, ANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA SOFIA RODRIGUES MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM, LUIZA GABRIELY ALVES HOLANDA, PELO TRASNCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MARIA YASNARA ALVES DE ARAÚJO, PELO TRANSCUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ELIZA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS HENRIQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGENOR FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA NEIDE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/11/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GUSTAVO DA SILVA LIMA PELO NATALÍCIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIDEONE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIÓGENES URBANO "JOÃO DE BOLA", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZEBRINA MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ALVES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSÂNGELA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DÁRIO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINALDO ESTRELA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI CITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AMADOR DA FRANCA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SALES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIANNE ALEXANDRINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVIO DE SOUSA BENIGNO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA MARIA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ESTELINA SETÚBAL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAIXÃO GOMES VELOSO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA LÍGIA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 423.832.990,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DOS AUMENTOS DAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DA LEI N° 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022, INFORMANDO COMO E QUANDO SERÃO EFETUADAS PARA A POPULAÇÃO AS RESTITUIÇÕES DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A DEPUTADA GABRIELA AGUIAR, SOLICITANDO SEU INTERMÉDIO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE PARA TRATAR TEMA: PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E SEUS DESAFIOS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ENVIADOS PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ COM PEDIDOS DE INCLUSÕES NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SE AINDA NÃO FOI INSTAURADO, NO INTUITO DE FISCALIZAR, INVESTIGAR E COIBIR COBRANÇAS ABUSIVAS E ILEGAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS) NO INTUITO DE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AS RETIRADAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA NO ENTORNO DA 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, DEVENDO VIABILIZAR INCONTINENTI A DESTINAÇÃO LEGAL E ADEQUADA (LOCAL FECHADO E COBERTO) AOS VEÍCULOS APREENDIDOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEIDE DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEURISMAR LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA SANDRO ALEMÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NARCIZO VELOSO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS CÉSAR PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS PIAMARTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRAULAÇÃO AO SR. PETRÔNIO FEITOSA CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ENIS VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA EULÁLIA JATAÍ LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR GOMES COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUPÉRCIO JUSTINO DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA EUGÊNIA DO NASCIMENTO BATISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MIRLERICE PERERIA DA SILVA, PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEOMAR DEOLINDA SILVA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MÁRCIA MOREIRA LIMA ALEXANDRINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM, ANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA SOFIA RODRIGUES MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM, LUIZA GABRIELY ALVES HOLANDA, PELO TRASNCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MARIA YASNARA ALVES DE ARAÚJO, PELO TRANSCUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ELIZA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS HENRIQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGENOR FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA NEIDE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/11/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GUSTAVO DA SILVA LIMA PELO NATALÍCIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIDEONE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIÓGENES URBANO "JOÃO DE BOLA", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZEBRINA MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ALVES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSÂNGELA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DÁRIO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINALDO ESTRELA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI CITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AMADOR DA FRANCA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SALES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIANNE ALEXANDRINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVIO DE SOUSA BENIGNO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA MARIA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ESTELINA SETÚBAL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAIXÃO GOMES VELOSO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA LÍGIA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.