CONVIDANDO OS SRS. VEREADORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO LÍTERO-CULTURAL 2021, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 18H30 NO CLUBE DAS ACÁCIAS.

OFÍCIO N° 88/2021 DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 92/2021 DO VEREADOR/PRESIDENTE HELDER CASTELO A RESPEITO DO "PROGRAMA CUIDAR MELHOR."

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE, COMO JA FOI SOLICITADO NA INDICAÇÃO N°199/2021.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS CHICO TETÊ E DONDON FEITOSA, NO BAIRRO JOSÉ ÓZIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTONIO CAVALCANTE MOTA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS JORNALISTA HELDER FEITOSA, JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, MANOEL ARAÚJO CHAVES, PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA E ANTÔNIO TEXEIRA BENEVIDES, NO BAIRRO PLANALTO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PROJETADA A, PROJETADA B, PROJETADA C, PROJETADA D E PROJETADA E, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O ALUGUEL OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E VEICULO TIPO VAN PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E TRANSPORTE DOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE TAUÁ QUE SE ENCONTRAM FAZENDO TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NA CAPITAL FORTALEZA-CE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANOEL FERREIRA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LUSTAL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JUNCO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA ANTONIO AURÍLIO MOTA DE MORAES, A ALTURA DA CASA DE NÚMERO 131, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

OFÍCIOS Nº. 144; 148 A 150/2021 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº. 909312/2020, 906848/2020; 907269/2020 E 907260/2020.

ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "NÃO PERDE O MANDATO O VEREADOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO EQUIVALENTE OU QUANDO LICENCIADO POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA E POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, QUANDO SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR”.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N° 78/2021 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

CONCEDE AO SR. JAIMIR LUIS BÓZIO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO"NE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. RICARDO CAVALCANTE MEDEIROS MARIZ A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ECILIO BEZERRA CAVALCANTE NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LEONICÍA FÉLIX DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLORAÇÃO E MAU CHEIRO DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO TAUAENSE E A PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RESTABELECIMENTO DO "PROGRAMA HORAS DE TRATOR", E QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI N° 2.210/2015, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 17, UMA VEZ QUE A MESMA CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TAUÁ PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIADO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 2.415/2018, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 4, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO-TLV, AMBAS PARA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LITE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIX BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO MENDES PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SÔNIA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDERLANDIA SOLON, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LADISLAU CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZINHO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZELINO SARAIVA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDE BEZERRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA ALVES RICARTE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SR(A). OSMARINA PEDROSA DE O. ALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA NEIDE DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. GABRIEL LAURINDO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES AO SR. JOÃO NETO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO REGES FREITAS VIEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE PIRANGI, POR OCASIÃO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, VIGIA DESTA CASA DE LEIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GONÇALO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CREUZA ALVES DE MOURA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALTER MOREIRA MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N° 78/2021 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NA FORMAQUEI NDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO RIVALDO NAVARRO DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. STEFÂNIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERALDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.601. DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.965 DE 02 DE ABRIL DE 2013, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLORAÇÃO E MAU CHEIRO DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO TAUAENSE E A PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RESTABELECIMENTO DO "PROGRAMA HORAS DE TRATOR", E QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI N° 2.210/2015, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 17, UMA VEZ QUE A MESMA CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TAUÁ PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIADO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 2.415/2018, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 4, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO-TLV, AMBAS PARA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LITE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIX BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO MENDES PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SÔNIA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDERLANDIA SOLON, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LADISLAU CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZINHO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZELINO SARAIVA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDE BEZERRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA ALVES RICARTE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SR(A). OSMARINA PEDROSA DE O. ALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA NEIDE DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. GABRIEL LAURINDO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES AO SR. JOÃO NETO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO REGES FREITAS VIEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE PIRANGI, POR OCASIÃO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, VIGIA DESTA CASA DE LEIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GONÇALO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CREUZA ALVES DE MOURA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALTER MOREIRA MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.