SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 05/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 5 DE ABRIL DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
Indicação Nº 0264/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA LAJE DO CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERNANDES, NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

31/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0265/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS EUCIDES BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ CARACAS VIEIRA E CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

31/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0266/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO LIMPEZA GERAL DA RUA ALAMEDA DAS BARAÚNAS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

31/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0267/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO PLANALTO HAVAÍ, NESTA CIDADE.

31/03/2021    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Indicação Nº 0268/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO FERREIRA FIRME E JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0269/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AV. JOSÉ VALDEMAR RÊGO, NESTA CIDADE.

05/04/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0270/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REESTRUTURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS JÁ INSTALADAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DO TIPO LOMBADA, NESTA CIDADE.

05/04/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0272/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DAS RUAS FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0273/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E QUE ESTEJAM EXPOSTOS DE FORMA POTENCIAL A CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, DOS SERVIDORES EM REFERÊNCIA.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0274/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TREIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

05/04/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Executivo Nº 0050/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL LOCALIZADO POR TRÁS DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, VISANDO AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PODENDO SER ATÉ MESMO DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICO O MENCIONADO TERRENO.

05/04/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0085/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

05/04/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Congratulações Nº 0086/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. FRANCISCO CLAUDIONOR, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

05/04/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Pesar Nº 0087/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Pesar Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    LUIS TOMAZ DINO
Moção de Pesar Nº 0089/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

05/04/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0090/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0091/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0092/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0093/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO ALVES DE SOUSA, NATURAL DO DISTRITO DE INHAMUNS, DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO - SP.

05/04/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

26/03/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Projeto de Lei - Executivo Nº 0020/2021
FAVORÁVEL
  • ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TREIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

05/04/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Executivo Nº 0050/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL LOCALIZADO POR TRÁS DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, VISANDO AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PODENDO SER ATÉ MESMO DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICO O MENCIONADO TERRENO.

05/04/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0085/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

05/04/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Congratulações Nº 0086/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. FRANCISCO CLAUDIONOR, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

05/04/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Pesar Nº 0087/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Pesar Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2021    LUIS TOMAZ DINO
Moção de Pesar Nº 0089/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

05/04/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0090/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0091/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0092/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

05/04/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0093/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO ALVES DE SOUSA, NATURAL DO DISTRITO DE INHAMUNS, DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO - SP.

05/04/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE

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