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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 05/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 5 DE ABRIL DE 2021

INDICAÇÃO Nº 0264/2021 31/03/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA LAJE DO CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERNANDES, NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0265/2021 31/03/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS EUCIDES BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ CARACAS VIEIRA E CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0266/2021 31/03/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO LIMPEZA GERAL DA RUA ALAMEDA DAS BARAÚNAS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0267/2021 31/03/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO PLANALTO HAVAÍ, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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INDICAÇÃO Nº 0268/2021 05/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO FERREIRA FIRME E JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0269/2021 05/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AV. JOSÉ VALDEMAR RÊGO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0270/2021 05/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REESTRUTURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS JÁ INSTALADAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DO TIPO LOMBADA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0272/2021 05/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DAS RUAS FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0273/2021 05/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E QUE ESTEJAM EXPOSTOS DE FORMA POTENCIAL A CONTAMINAÇÃO DO NOVO COR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0274/2021 05/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2021 05/04/2021

  • ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TREIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2021 05/04/2021

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL LOCALIZADO POR TRÁS DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, VISANDO AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PODENDO SER ATÉ MESMO DECRETADO DE UTILID ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0085/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0087/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0088/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0089/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0093/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO ALVES DE SOUSA, NATURAL DO DISTRITO DE INHAMUNS, DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO - SP.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0086/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. FRANCISCO CLAUDIONOR, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0090/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0091/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0092/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2021 05/04/2021

  • ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TREIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2021 26/03/2021

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2021 05/04/2021

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL LOCALIZADO POR TRÁS DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, VISANDO AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PODENDO SER ATÉ MESMO DECRETADO DE UTILID ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0085/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0087/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0088/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0089/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0093/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO ALVES DE SOUSA, NATURAL DO DISTRITO DE INHAMUNS, DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO - SP.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0086/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. FRANCISCO CLAUDIONOR, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0090/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0091/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0092/2021 05/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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