MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Proposta de Emenda 0009 30/11/2020 2020 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Emenda Modificativa que altera os anexos II e III do Projeto de Lei n° 56/2020 que estabelece a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá e determina outras providências.
Proposta de Emenda 0004 05/06/2020 2020 ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA, LUIS TOMAZ DINO, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Emenda Modificativa n° 04/2020 - modifica o inciso II do Art. 2º ao Projeto de Lei nº. 30/2020 .
Proposta de Emenda 0013 09/12/2019 2019 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Emenda que visa modificar a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº. 92/2019.
Proposta de Emenda 0001 11/06/2019 2019 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Apresenta emenda que visa acrescentar Parágrafo Primeiro ao Art. 11 do Projeto de Lei nº 38/2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos de Tauá, cria a gratificação por alcance de matrículas – GAMA, no âmbito da secretaria de educação do município, e adota outras providências.
Proposta de Emenda 0003 07/05/2018 2018 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Acrescenta-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 5º do Projeto de Lei n.º. 04/2018 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros complementares à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda 00002 26/10/2018 2018 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Suprima-se o Art. 5º do Projeto de Lei n.º. 020/2018 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Proposta de Emenda 0001 07/05/2018 2018 ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Modifica os Artigos 1º. 2º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei n.º. 04/2018 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros complementares à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda 0001 07/05/2018 2018 ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Suprima-se os incisos III, IV e V do Art. 2º e Parágrafo único do Art. 5º do Projeto de Lei n.º. 04/2018 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros complementares à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda 010 26/06/2017 2017 de autoria do(a) vereador(a) FELIPE VIANA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 56/2017 que dispõe sobre a criação do RECRE.
Proposta de Emenda 009 27/11/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Modifica o Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei nº 094/2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda 007 26/06/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 56/2017 que dispõe sobre a criação do RECRE.
Proposta de Emenda 003 03/02/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Acrescenta parágrafo 3º ao Projeto de Lei 11/2017 com a seguinte redação: §3º - O percentual de cargos do qual trata o caput deste artigo, terão seus efeitos práticos de incidência, por secretaria e ou órgão setorial, de forma individual e inacumuláveis de forma transitória entre as secretarias e demais órgãos setoriais da administração pública direta, indireta, autarquia e ou fundações públicas do âmbito municipal, não podendo as sobras e ou acúmulos percentuais ser utilizado por outro órgão.
Proposta de Emenda 001 23/01/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº. 05/2017, que visa acrescentar Parágrafo Segundo ao Art. 1º do Projeto de Lei 05/2017 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
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Emitido dia 29/11/2021 às 01:16:25