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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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DECRETO LEGISLATIVO: 104/2004 24/08/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CLEUDÍZIA MARIA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 105/2004 23/08/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO IVANILDO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1263/2004 18/08/2004

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1262/2004 11/08/2004

  • ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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LEI MUNICIPAL: 1261/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1260/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1259/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1258/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1257/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1256/2004 21/07/2004

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1255/2004 01/07/2004

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1254/2004 01/07/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 100/2004 30/06/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO VITOR DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 101/2004 30/06/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CLÁUDIO BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 102/2004 30/06/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1253/2004 23/06/2004

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.

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LEI MUNICIPAL: 1252/2004 23/06/2004

  • AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1251/2004 23/06/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 98/2004 22/06/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 99/2004 22/06/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ IRAN FREITAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1250/2004 16/06/2004

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 97/2004 15/06/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1249/2004 10/06/2004

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1248/2004 03/06/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ.

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LEI MUNICIPAL: 1247/2004 03/06/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1246/2004 20/05/2004

  • DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1245/2004 20/05/2004

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 96/2004 11/05/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA DA CONCEIÇÃO LIMA MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1244/2004 07/05/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 95/2004 05/05/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PATROCÍNIO AFONSO DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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