DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMÁZ DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TOTO DE OLIVEIRA, A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO BIBIANO, A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, REFERENTE PROCESSO Nº. 2004.TAU.PCG.09499/05.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORMINA VIEIRA CARLOS, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GALDÊNCIO NEPOMUCENA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, O TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA, ONDE ESTÃO SITUADOS OS PORTAIS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO PICOS E FORTALEZA, DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAILDES ALVES LOIOLA, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ A LUSTAL, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, FICA DENOMINADA DE MAIR FEITOSA LIMA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA 87", COM INÍCIO NOS FUNDO DA COODATA, SENTIDO ALTO NELÂNDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, FICA DENOMINADA DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA V", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO COLIBRÍS, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VERADOR FRANCISCO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, A VIA "PROJETO P", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.