CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO ALVES MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA R", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA EDUCADORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (D. MIMOSA) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ELZA BETÂNIA MOTA DE ABREU PAIXÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO HENRIQUE DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SRA. FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ZÉLIA EMÍDIO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2005, REFERENTE PROCESSO Nº. 2005.TAU.PCG.09797/06
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CÍCERO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IRAN FEITOSA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSUÉ ARAÚJO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO JAMBERTO SOARES DO MONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. JOSÉ CASTELO CIDRÃO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, O CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LICÍNIO ARAGÃO SERRA, O AUDITÓRIO INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO LIMA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2002, REFERENTE PROCESSO Nº. 2002.TAU.PCG.08344/03.
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