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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3200 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. JANAÍNA ALENE CARDOSO CIDRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ HILTON DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO ALVES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA LUIZ DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA ELIONE ALVES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DO COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

  • DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

  • ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CHAGAS DE LOIOLA, A ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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