AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, A VIA PÚBLICA PERPENDICULAR ÀS RUAS JOÃO VENÂNCIO E ANTÔNIO C. LEITÃO, BAIRRO PLANALTO NElÂNDIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, A VIA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAIR FEITOSA LIMA, A VIA PÚBLICA PARALELA À RUA ANTÔNIO C. LEITÃO E PERPENDICULAR À VIA PÚBLICA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ QUINTINO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ODÍLIO JOSÉ DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO VELHO, DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DSINOBILINO BEZERRA DE OLIVEIRA, A ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VIDAL GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA LUIS LULU CARACASFINALIZANDO NA MOACIR PEREIRA GONDIN, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CRIZANI DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO LAURENTINO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NATANAEL ALVES GONÇALVES, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRRO TAUAZINHO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. TÁCITO LUIZ SANTANA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO ALENCAR DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.