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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3200 registros
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SOCORRO DO CARMO DIAS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, A AVENIDA PÚBLICA PROJETADA DE CONTORNO A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO RODRIGUES BARRA, A AVENIDA PÚBLICA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HANS REIS MOREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VALDIR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LUCINEIDE ACÁCIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO HERMOGENES LANDIM NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LOBO CAVALCANTE MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EGÍDIO SOARES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE LICENÇA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 A 05 DE JANEIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONTADOR AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA, AS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

  • ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALVES DE SOUSA, A ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D E VEREADOR IRAJÁ LIMA ALEXANDRINO, A QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE MANOEL BIVAR FEITOSA A FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADELINO SAMPAIO A VIA PÚBLICA PROJETADA SÃO GERALDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO, A VIA PÚBLICA PROJETADA DE Nº 55, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALFERES JOÃO DA COSTA CARACAS, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA RUA LUIZ LULU CARACAS, PARALELA A RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, SENTIDO LESTE E OESTE, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

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