DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO HAVAÍ, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Sra. Antonia Susana Inácio Rodrigues a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Cria a Medalha do Mérito Educacional Irmã Olindina com o intuito de homenagear personalidades que se dsetacaram no âmbito da educação no Município de Tauá.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR SILVA MARTINS TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA LUIZA BENIGNA EVANGELISTA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ao Sr. Antonio Airton Fernandes Lima a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARLA ERENICE DOS SANTOS BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR AREND JOHANNES ANTONIUS GERARDUS EGBERTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIANA EVANGELISTA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA CRISTIANI NEVES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR THIAGO CARLOS DE SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ao Sr. Narcélio Melo Meireles a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR GUSTAVO AUGUSTO LIMA TRINETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ao Sr. Francisco Edmilson Mota Bastos a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA KAMILA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ao Sr. Tarciano Gomes Ribeiro a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Simão Pedro Alves Pequeno a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PASTOR ANTONIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.