Dispõe sobre a criação e instalação da Comisão Processante - CP para apurar denúncias de possiveis desvios de recursos públicos no Município de Tauá/Ce.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCICIO DE 2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Antonio Marcos Marcelino Gonçalves a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA CIPRIANO VENÂNCIO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 04", LOCALIZADA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA (LUIS BATISTA), A ENTRADA VICINAL DO ENTRONCAMENTO DA VILA DE BOM NOME, DISTRITO DE MARRUÀS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Prêmio destaque "MULHER TAUAENSE" na forma que indica e adota outras providências.

SUSTA O EDITAL N° 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR ILEGALMENTE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESTÁGIARIOS, EM AFRONTA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB E SEM PREVISÃO OU REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR IVANILDO RODRIGUES LÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Redação do Caput do Artigo 5º do Regimento Interno da Resolução nº. 434/2013 de 17 de janeiro de 2013 na forma que indica e adota outras providências.

INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II EIII DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.