Concede ao Sr. Luis Enéas Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA DÉBORA SANTOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA.

Concede ao Sr. Antonio Agenor Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Felix Benevides Reis a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO NÁRIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANTONIA ALVES VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Sra. Maria Alves Pedrosa Cavalcante a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA (CAPELANIA), NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME LEIS FEDERAIS N°.S 9.982/00, 9.608, 13.297 E LEI ESTADUAL/CE 14.485/2009

DISPÕE SOBRE O SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA, EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N°201/67.

Concede ao Sr. Ataciso Cavalcante Mota Filho a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR AMAURI CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. José da Mota Sobreira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FABRIZIO PORFIRIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ROSANGELA FERNANDES COSTA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ELIETE NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas complementares para comissões processantes e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ROBERTA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a continuidade dos trabalhos da comissão processante no período de Recesso Legislativo para apurar denúncia de possiveis desvios de Recursos Públicos no Município de Tauá/Ce.