DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JONAS CARACAS DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VISTA BELA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ A VILA JOAQUIM MOREIRA, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERALDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. STEFÂNIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PAULLO OBERLINDO COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. SANDRO HELBER MENEGUELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.547, DE 14 DE ABRIL DE 2008

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 14 DE ABRIL DE 2008.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. GABRIELA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HÉLIO PEDROSA CASTELO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. TÂNIA MARIA JORGE BEZERRA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRÊCAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO MOREIRA VERAS, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS GONÇALVES A LOCALIDADE DE MUTUQUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PÊDRO ABÍLIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS GHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MEREJO E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MILTON CIDRÃO ROCHA A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, DISTRITO DE MARRECAS E SÃO JOAQUIM (SEDE DISTRITAL) A BR-020, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE ELÍSIO ALVES CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE MUDUBIM LL E BATEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁCE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS A HONRARIA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANTONIO BARTOLOMEU FERNANDES A HONRARIA DA "MEDALHA DO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.