REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO/ESTUDO EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e José Wellington de Melo Gonçalves Júnior
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO/ESTUDO EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, AGÊNCIAS, SUPERMATA, GABINETE, INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A NOMENCLATURA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, ALÉM DA CÓPIA DO ÚLTIMO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO COM A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CADASTRO DE RESERVA, LISTA EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA E PRAZO DE VALIDADE.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e José Wellington de Melo Gonçalves Júnior
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, AGÊNCIAS, SUPERMATA, GABINETE, INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A NOMENCLATURA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, ALÉM DA CÓPIA DO ÚLTIMO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO COM A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CADASTRO DE RESERVA, LISTA EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA E PRAZO DE VALIDADE.
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REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - BANCO DO BRASIL; BANCO DO NORDESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E SEUS RESPECTIVOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e José Wellington de Melo Gonçalves Júnior
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - BANCO DO BRASIL; BANCO DO NORDESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E SEUS RESPECTIVOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.
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REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA A VILA DE BOM JESUS - DISTRITO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho, João Evonilson Alexandrino de Sousa e Valdemar Gomes Bezerra Junior
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA A VILA DE BOM JESUS - DISTRITO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Coutinho Sobrinho e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ANDERSON DA SILVA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ANDERSON DA SILVA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SAMPAIO BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, EM FORTALEZA.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SAMPAIO BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, EM FORTALEZA.
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CONCEDE AO SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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CONCEDE AO SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO O ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO O ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Claudio Regis Freitas Vieira, Luis Tomaz Dino e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA (DOURADO), OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Luis Tomaz Dino e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA (DOURADO), OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALTINA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Luis Tomaz Dino, Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALTINA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARACAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Antonio Marcos Caracas, Luis Tomaz Dino e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARACAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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MODIFICA OS ARTIGOS 5°, 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI 072/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Segunda Votação
Situação: Favorável
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MODIFICA OS ARTIGOS 5°, 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI 072/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DO PROJETO DE LEI 072/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Segunda Votação
Situação: Favorável
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SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DO PROJETO DE LEI 072/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO ELIAS DE MENDONÇA PELO TRANCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO ELIAS DE MENDONÇA PELO TRANCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MAILZA ALVES LOIOLA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MAILZA ALVES LOIOLA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS SOLANO FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPOS SALES - CEARÁ.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS SOLANO FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPOS SALES - CEARÁ.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS LUIZ RICARDO TEIXEIRA CAVALCANTE, ANTÔNIO ALEX GOMES LIMA E BRUNA NOBERTO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS LUIZ RICARDO TEIXEIRA CAVALCANTE, ANTÔNIO ALEX GOMES LIMA E BRUNA NOBERTO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDEGLER MÁXIMO ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDEGLER MÁXIMO ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ANTENA DE INTERNET PARA O PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ANTENA DE INTERNET PARA O PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA JUVENTUDE E A SECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA JUVENTUDE E A SECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE.
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REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTA DATA.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTA DATA.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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