REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO/ESTUDO EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, AGÊNCIAS, SUPERMATA, GABINETE, INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A NOMENCLATURA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, ALÉM DA CÓPIA DO ÚLTIMO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO COM A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CADASTRO DE RESERVA, LISTA EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA E PRAZO DE VALIDADE.

REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - BANCO DO BRASIL; BANCO DO NORDESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E SEUS RESPECTIVOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA A VILA DE BOM JESUS - DISTRITO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ANDERSON DA SILVA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SAMPAIO BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, EM FORTALEZA.

CONCEDE AO SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO O ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA (DOURADO), OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALTINA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARACAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

MODIFICA OS ARTIGOS 5°, 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI 072/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DO PROJETO DE LEI 072/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO ELIAS DE MENDONÇA PELO TRANCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MAILZA ALVES LOIOLA PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS SOLANO FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPOS SALES - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS LUIZ RICARDO TEIXEIRA CAVALCANTE, ANTÔNIO ALEX GOMES LIMA E BRUNA NOBERTO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDEGLER MÁXIMO ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ANTENA DE INTERNET PARA O PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - COLONOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA JUVENTUDE E A SECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTA DATA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.