INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA APÓS O CEMITÉRIO, NA ENTRADA DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE A RUA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SÓLON NORONHA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CARVALHO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UM BURACO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGAS GOMES COM NENÉM BORGES FARMACÊUTICA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS, E NAS SEDES DISTRITAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO SETOR “I”, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO SETOR “L”, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO SETOR “E”, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO SETOR “H”, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DO ESTÁDIO GERARDÃO BEM COMO O RECUO DO MURO NA PRINCIPAL VIA DE ENTRADA PARA O BAIRRO COLIBRIS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE INTERLIGA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - RIACHO DO MATO, CEDRO, SÃO FELIPE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA, E REFORMA DA PISTA DE SKATE NA RUA MOACIR PEREIRA GONDIM, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE REPAROS E A MANUTENÇÃO DO CRUZEIRO DO SERROTE QUINAMUIÚ, BEM COMO A LIMPEZA EM SEUS ARREDORES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT, ESTUDO DETALHADO DO BALANÇO GERAL DE COMO SE ENCONTRA O REFERIDO ÓRGÃO, PRINCIPALMENTE DAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, SALDO E CÁLCULO ATUARIAL.