COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 56/2022 QUE CRIOU NOVO CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA VINCULADA A ESTA CASA DE LEIS, SUGERE À MESA DIRETORA A RETOMADA DA OFERTA DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PESSOAS QUE REALMENTE NECESSITAM DESTE TIPO DE ATENDIMENTO E NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO, MANEIRA DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA E COMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, ALTURA DO NÚMERO 88, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS,REQUER ENVIO URGENTE DE OFÍCIO PARA ARN ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA
IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA DE TAUÁ, A FIM DE QUE, MEDIANTE NOVO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE SEU CANTEIRO DE OBRAS, REESTABELEÇA URGENTE OS ACESSOS ÀS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS NO LOCAL, INCLUSIVE PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TANTO PELA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA COMO PELA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, EVITANDO INCLUSIVE INVASÕES DE ÁREAS PRIVADAS QUANDO DA FIXAÇÃO DE TAPUMES OU MUROS, DEVENDO TAMBÉM SER ENVIADO CÓPIA DO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA REFORÇAR ESTA COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DA MEDIDA CORRETIVA SOLICITADA NESTA PROPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO INTUITO DE INTERVIR E AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, INCLUSIVE COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE OS DIVERSOS GRUPOS POSSAM SE ORGANIZAR E REALIZAR APRESENTAÇÕES, A SER EMPREENDIDO ANUALMENTE NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL, PREFERENCIALMENTE COM USO DE MÁQUINAS ESPECÍFICAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSE ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PRECEDIDA PELA EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO ANGICO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANA GONÇALVES OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 102, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ASSENTAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR AS INSTALAÇÕES DO POÇOS JÁ PERFURADOS E CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTOS DAS COMUNIDADES DE BOM JESUS E CACHOEIRA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ANA EDEME, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MIGUEL INÁCIO DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE BELO ALTO, MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR OBRA COMPLEMENTAR DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LIGAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA COM A RODOVIA BR 020, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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