INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CANDIDO ADERALDO DO NASCIMENTO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÕES DE PORTEIROS, VIGILANTES OU SEGURANÇAS PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA DA UNIDADE DE PRODUÇÃO, ABATE E CURTUME DE TAUÁ, BEM COMO INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO LOCAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ENTORNOS DO PARQUE DA CIDADE E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO RÊGO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSE MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE MISSÃO, MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS NOVOS, INCLUSIVE ADAPTADOS PARA CONDUÇÕES DE CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONTÍGUA COM A EEIF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER AS RECUPERAÇÕES EMERGENCIAIS, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO SANTO ANTÔNIO A MUTUCA,DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUSY RICARTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FABÍOLA GONÇALVES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROKLANE FEITOSA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RÔMULO GALAMBERG PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ERISVALDO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT, INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO, EM ESPECIAL QUAL SALDO DISPONÍVEL EM CAIXA, DETALHANDO EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR ATÉ O MOMENTO DA RESPOSTA, OS RECURSOS CAPTADOS E CAPITALIZADOS PELO IPMT MÊS A MÊS, ESCLARECENDO SE OS MESMOS FORAM SUFICIENTES PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS E DEPENDENTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°.2006/2013, ALÉM DISSO, DIGNE-SE INDIVIDUALIZAR AS DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS COM PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA, BEM COMO COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS PROVENTOS E PENSÕES PAGAS E TAMBÉM TODO O DEMONSTRATIVO PERTINENTE À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO EXIGIDA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCF N°. 101/2000).

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA BENEVIDES, BAIRRO LUIZ ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE
ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ AS INSERÇÕES DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM LINK ESPECÍFICO NO SITE OFICIAL, RELACIONADOS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS E VOTADAS NO PLENÁRIO, PARA QUE OS MESMOS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COMBINADO COM ARTIGO 5, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERMUTAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL EUFRASIO DE OLIVEIRA (ALTURA DO NÚMERO 70), ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.