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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS COM FIXAÇÃO DE TAPUMES IRREGULARES, OCUPANDO MAIS DA METADE DA LARGURA DO PASSEIO, DESRESPEITANDO O MÍNIMO DE 0,80M (OITENTA CENTÍMETROS) LIVRES PARA O FLUXO DE PEDESTRES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS COM FIXAÇÃO DE TAPUMES IRREGULARES, OCUPANDO MAIS DA METADE DA LARGURA DO PASSEIO, DESRESPEITANDO O MÍNIMO DE 0,80M (OITENTA CENTÍMETROS) LIVRES PARA O FLUXO DE PEDESTRES.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO CARLOS PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO CARLOS PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR PROJETO E OBRA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR PROJETO E OBRA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO ENTRE SEDE E AS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO ENTRE SEDE E AS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA O ENVIO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO RIO TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA O ENVIO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO RIO TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ESF I, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ESF I, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE O MATADOURO PÚBLICO DE TAUÁ É LICENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SE POSSUI MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO E SE É EFETUADA INSPEÇÃO SANITÁRIA HABITUAL DE MODO A GARANTIR A INOCUIDADE DA CARNE ABATIDA NO LOCAL, DEVENDO INFORMAR AINDA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS E AÇOUGUES PEDINDO COMPROVANTE DA ORIGEM DA CARNE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE O MATADOURO PÚBLICO DE TAUÁ É LICENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SE POSSUI MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO E SE É EFETUADA INSPEÇÃO SANITÁRIA HABITUAL DE MODO A GARANTIR A INOCUIDADE DA CARNE ABATIDA NO LOCAL, DEVENDO INFORMAR AINDA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS E AÇOUGUES PEDINDO COMPROVANTE DA ORIGEM DA CARNE.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR MAIS TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURAS REVESTIDAS EM LONA EMBORRACHADA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PROVISÓRIO, PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS E SEUS FAMILIARES NOS MOMENTOS DAS COMPRAS DAS PASSAGENS E TAMBÉM QUANDO AGUARDAM EMBARQUE OU DESEMBARQUE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR MAIS TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURAS REVESTIDAS EM LONA EMBORRACHADA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PROVISÓRIO, PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS E SEUS FAMILIARES NOS MOMENTOS DAS COMPRAS DAS PASSAGENS E TAMBÉM QUANDO AGUARDAM EMBARQUE OU DESEMBARQUE.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LECIRITA AMORIM PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LECIRITA AMORIM PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR CONSTRUÇÕES DE NOVAS PASSAGENS MOLHADAS ENTRE QUEIMADAS E JARDIM, BEM COMO ENTRE PENDÊNCIA E FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR CONSTRUÇÕES DE NOVAS PASSAGENS MOLHADAS ENTRE QUEIMADAS E JARDIM, BEM COMO ENTRE PENDÊNCIA E FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE SEDIAVA A ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA, BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE SEDIAVA A ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA, BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICIITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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SOLICIITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI (LUVAS, BOTAS, MÁSCARA, RESPIRADORES, CAPACETES, DENTRE OUTROS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI (LUVAS, BOTAS, MÁSCARA, RESPIRADORES, CAPACETES, DENTRE OUTROS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENATAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENATAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUÁ PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUÁ PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇOES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇOES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
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EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA E, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA E, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PLÁSTICOS, VIDROS E OUTROS PRODUZIDOS PELA COLETIVIDADE, EVITANDO ASSIM ACÚMULOS DE TAIS LIXOS NAS RUAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PLÁSTICOS, VIDROS E OUTROS PRODUZIDOS PELA COLETIVIDADE, EVITANDO ASSIM ACÚMULOS DE TAIS LIXOS NAS RUAS.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).
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