APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADOS DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO PARQUE DO RIO TRICI.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEDA GLAUDENIA SOARES DE SENA | CADASTRADO | |
| 09/10/2023 09:00:01 | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - GRANDE EXPEDIENTE mais | NÃO FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA |
| 09/10/2023 09:00:02 | LEITURA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/10/2023 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | REJEITADO |
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