SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DAS INÚMERAS COBRANÇAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES QUE NÃO CORRESPONDEM COM OS HISTÓRICOS DE CONSUMOS MÉDIOS DAS UNIDADES RECLAMANTES, ESCLARECENDO SE A CONCESSIONÁRIA SUSPENDEU AS COBRANÇAS OU QUAL OUTRA MEDIDA ADOTOU ATÉ VISTORIA NO LOCAL PARA AFERIÇÃO DO CONSUMO REAL.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS INFORMAÇÕES ERRADAS INSERIDAS NA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), ANO-BASE 2023, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO PREJUÍZOS NOS SAQUES DE TAL ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2023.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CERTAME OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DISPOSTOS NO ANEXO I, APROVEITANDO O ENSEJO PARA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, BEM COMO EM RELAÇÃO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.950-A/1966.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AOS ALUNOS E PAIS, AS IMPLANTAÇÕES DOS PROGRAMAS “SÁBADO NA ESCOLA” E “MERENDA ESCOLAR EM FAMÍLIA” OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DOS PROGRAMAS, SE PREFERIR.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS DE ALVENARIAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PNEUS, VIDROS E PLÁSTICOS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, DEVENDO O LOCAL SER SINALIZADO, HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE, PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS PEDESTRES/MOTORISTAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BONIFÁCIO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LARGURA E ALTURA, COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O NIVELAMENTO E CONSTRUIR BUEIRO DE DRENAGEM DE ÁGUA URBANA NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO (ALTURA DA NUMERAÇÃO 83), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NA RUA ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAIS, ALTO NELÂNDIA, E NA RUA JOSE MEIRELES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR PROGRAMA DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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