INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA, ALTO BRILHANTE, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO HÁ 03 (TRÊS) MESES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CF/88, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, PARQUE QUINAMUIU, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. GEÓRGIA CLÁUDIA CIDRÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JEDSON KENNEDY VIEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. VILANIR GONÇALVES PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR, COM EFETIVO PERMANENTE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MIILITAR COM EFETIVO PERMANENTE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. BEATRIZ MELO DE FREITAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES SILVÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS OU QUE TRANSITAM NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIS CAVALCANTE MOTA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL PEREIRA, JOAQUIM DE LIMA E 03 DE MAIO, BAIRRO ALTO BRILHANTE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORÇOS NA ESTRUTURA, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO LEITO DO RIO TRICI, NO BAIRRO TAUAZINHO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, CONTEMPLANDO NESTE PROJETO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇO DE LAZER PARA OS JOVENS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, AS EXECUÇÕES DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO MATEUS DE JESUS LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SADS), INFORMAR A BASE LEGAL DAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS/FUNÇÕES E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS INDICADOS NO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 23.03.001/2021-SADS, ESCLARECENDO TAMBÉM QUAL NORMA OS ESTABELECE NA PRÁTICA EM GESTÃO PLENA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E QUE ESTEJAM EXPOSTOS DE FORMA POTENCIAL A CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, DOS SERVIDORES EM REFERÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DAS RUAS FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)