INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERTAR À POPULAÇÃO TAUAENSE, NA SEDE E DISTRITOS, EQUIPE DE PESSOAL COMO SUPORTE PARA AUXILIAR PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM ACESSO À INTERNET, POPULAÇÃO SEM APARELHOS ELETRÔNICOS INTEGRADO À INTERNET OU QUE ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA ACESSAR, NAVEGAR OU PREENCHER A PLATAFORMA DO DETRAN, PROGRAMA CNH POPULAR 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
IINDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA URBE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE, DE FATO E DE DIREITO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) NO MUNICÍPIO, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CASO HAJA, ESCLARECER A QUAL GRUPO PERTENCE, SE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. A TÍTULO DE CONSULTA PÚBLICA, PEDE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA, A LOCALIZAÇÃO, A DIMENSÃO E OS LIMITES DA APA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ELLEN JULLYA JULIÃO BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). FERNANDO FÁBIO CÂNDIDO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TANIA ALVES MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SA. BRASILINA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA LUZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ FERREIRA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO, SEDIADA NA RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, S/N, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, TRECHO ENTRE RUA FAUSTO BARRETO E BR-020, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA AMANDA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À PRESIDÊNCIA DO CPSMT – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERECER NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS: GASTROENTEROLOGISTA, GERIATRIA, NEFROLOGIA E PSIQUIATRIA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA 102, COHAB, NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO S/A, AGÊNCIA DE TAUÁ (0789), PARA INFORMAR QUANTITATIVOS DE SENHAS DE ATENDIMENTOS DIARIAMENTE DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO TAUAENSE, HORÁRIOS QUE AS SENHAS COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDAS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DETALHAR OS CANAIS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DAS PESSOAS FÍSICAS EM CADA SERVIÇO BANCÁRIO, CIRCUNSTANCIANDO AÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTOS GERAIS E PRIORITÁRIOS (IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES), DEVENDO, POR ÚLTIMO, DIMENSIONAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO INSTALADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS PARA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA/DF E PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁNO SENTIDO DE INFORMAREM QUAL A PREVISÃO DE LOTAÇÃO DE NOVO MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DO INSS DE TAUÁ-CE, DEVENDO TAMBÉM CIRCUNSTANCIAREM AS MEDIDAS ADOTADAS E CAPAZES DE SUPRIREM REFERIDA AUSÊNCIA EM TAL AGÊNCIA
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO OFICIAL E NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NA VISÃO DA ATUAL GESTÃO TÊM DIREITO A RECEBEREM O ABONO NA FORMA DO ART. 7, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LOIOLA DE FREITAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ADYONE VITAL PEO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA COLORAÇÃO E ODOR DIFERENTE DA ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO TAUAENSE, DEVENDO EXPLICAR AS AÇÕES CORRETIVAS ADOTADAS E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA CONSUMO HUMANO, COM SABOR, COR E ODOR INALTERADOS E SEM POSSUIR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NEM MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS. DEVEM SER ANEXADOS À RESPOSTA TODOS RELATÓRIOS DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS DE SETEMBRO/21.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA FORNECER À POPULAÇÃO TAUAENSE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, O ACESSO A EXAMES DE RAIOS-X, COM LAUDO E SEM LAUDO, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ULTRASSOM, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D’ÁVILA, VILA DE SANTA TEREZA. POR EXEMPLO, SUGERE PROMOVER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO E PINTURAS DE MEIOS FIOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODAS DAS ÁRVORES, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA AO LADO DE MENCIONADA PARÓQUIA, DENTRE OUTROS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA I E II, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSO PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA TORRES DE FREITAS, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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