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Origem: V-168

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Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAMONIELE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AIRTON ALVES MASSILON, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL LACERDA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA VENÂNCIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O NÚMERO DE PERMISSÕES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO - TAXI - EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, INDIVIDUALIZANDO QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS EM PONTOS FIXOS, TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DA CIDADE, E AINDA CIRCUNSTANCIANDO SE EXISTEM LICENÇAS EXPEDIDAS A PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE 01 (UM) VEÍCULO, POR FIM, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CURSO DE CONDUTOR DE TÁXI PATROCINADO PELO ÓRGÃO DE TÁXI COMPETENTE OU POR OUTRO ÓRGÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE PARA ESSE FIM.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARCELINA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÉSAR CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ITAMARA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUANA BARRETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUCION ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COMPETENTE PARA COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA E QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MIGROU DA EEI ANA PEDROSA CASTELO PARA EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE, CIRCUNSTANCIANDO SE A ATUAL ESTRUTURA DESTA ESCOLA FICOU COMPROMETIDA EM FACE DA DEMANDA GERAL OU SE TAL TRANSFERÊNCIA PRECISA DE REVISÃO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO GONÇALVES FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE OU DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA REMETER A ESTA CASA LEGISLATIVA, URGENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A JUSTIFICATIVA QUE DETERMINOU A MUDANÇA DO MANANCIAL DA COLETA DE ÁGUA DO POÇO PIO IX/PI PARA POÇO MOGNO, EM AIUABA/CE, BEM COMO TODOS OS ESTUDOS/LAUDOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS DOIS MANANCIAIS EM REFERÊNCIA E OUTROS REQUERIMENTOS COMPLEMENTARES NA FORMA CONSIGNADA ABAIXO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FÉLIX FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REMETER PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O PLANO DE EXECUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JÁ REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO ENVIE O PLANEJAMENTO DAS VIAS AINDA NÃO CONCRETIZADAS COM PROJEÇÕES DAS CONCLUSÕES.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO DA SILVA VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, COBERTURA PERMANENTE COM MATERIAL DE QUALIDADE, APROVADO POR ESPECIALISTAS E FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS PARA ESSE TIPO DE PRODUTO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DÉBORA BERNARDES DESIDÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRÉVIA MANUTENÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA EEF JORGE MASSILON (ANTIGA E INADEQUADA PARA RECEBER A QUANTIDADE DE ALUNOS), BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES, IMPRESSORA, COPIADORA, CARTEIRAS, ETC).

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS REPOSIÇÕES DOS REFLETORES QUEIMADOS DA ARENINHA TAUÁ.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GENELICE CALAÇA LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AO LADO DA ESCOLA BETESDA ATÉ CHEGAR À UPA, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALVERNE LACERDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA E RUA MANOEL FLORINDO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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