REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TATHINE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLEYA GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MILIANA MATIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE AINDA NÃO FORAM FEITAS, NA LOCALIDADE DE CIPÓ A SANTO ANTONIO DE BAIXO EM DUAS SAÍDAS: ÉLCIO/AÇUDE E CHICO, CIPÓ AO AÇUDE PUBLICO, MATA BURRO DA FAZENDA DOMINGOS GOMES AO LOMBO, ACESSO A ESTRADA DO MASSAPÊ, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE AINDA NÃO FORAM FEITAS NA LOCALIDADE DE MARAVILHA TRICI AO TRINCHETE, NAS PROPRIEDADES: MIGUEL RUFINO, MARCIONÍLIO GOMES E ANTONIO SETÚBAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MODERNO E EFICIENTE PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, SEJA PRESENCIALMENTE NAS UNIDADES DE ARRECADAÇÃO OU POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL/ONLINE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÁCIDO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO USO DE ARMAMENTO LETAL PELA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMPREENDENDO AÇÕES CONTÍNUAS E ESPECÍFICAS FORA E DENTRO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, TAIS COMO: 1) CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE AO RACISMO; 2) CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA; 3) REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) VALORIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES E ARTISTAS NEGROS E 5) CRIAÇÃO DE UM CONSELHO OU COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANY SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS PARA ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEE) E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) - PARA APURAR E INVESTIGAR AS RECORRENTES DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OSCILAÇÕES E QUEDAS FREQUENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, COBRANÇAS ABUSIVAS, DEMORA NOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E, POR FIM, EXIGÊNCIAS ABUSIVAS DE DOCUMENTOS PARA EXECUÇÕES DE CADASTROS/PROJETOS, ETC.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANDIDO PEREIRA MACIEL NO BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIANNE FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE VOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DIANA FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMVRO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARISA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAERTE JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA MARIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA KAREN COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DÁRIO SILVA GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AERONAVE DA CIOPAER DURANTE O FESTBERRO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA E ATENDER POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE AREIA NAS SEDES DISTRITAIS DE TAUÁ, DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL, VÔLEI E FUTEVÔLEI, PROMOVENDO O LAZER, A CONVIVÊNCIA SOCIAL E O INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NAS COMUNIDADES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CULTIVO, PROCESSAMENTO E USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, INTEGRANDO AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, COM APOIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA LOCAIS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. NIVIA SOARES SCARCELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.