REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, QUE VÊM ULTRAPASSANDO O PERÍODO MÁXIMO ESTABELECIDO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE-187, KM 450, EM AMBOS OS SENTIDOS (TAUÁ/ SANTA TEREZA E SANTA TEREZA/ TAUÁ), NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO VOLTADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E CONVÍVIO SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, CONVIDANDO À COORDENADORA SRA. EUDA NOBRE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR O FLUXO DE ATENDIMENTO, OS SERVIÇOS OFERTADOS, A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E A INTEGRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO E ACÚMULO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DRENAGEM URBANA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LILÁS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM PARCERIA COM A ASPET, VISANDO AMPLIAR O ACESSO, O ACOLHIMENTO E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A INTEGRAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA NO TRABALHO ATÉ A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Tomaz Dino
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTINA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANDRADE JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPA (SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFRÂNIO FLORENTINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LULU LOIOLA, ELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEUCIENE RICARTE MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 128, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA BERNADO DE CASTRO, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIALMENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAUÁ E VILA DE SANTA TEREZA, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, LIMPEZA DAS MARGENS E DESOBSTRUÇÃO DE DRENAGENS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL E ROÇO E CONSERVAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A IMEDIATA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO NA OBRA PÚBLICA EM EXECUÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NATANAEL CARACAS, TAUAZINHO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, PRAZOS, VALORES, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO PROJETO E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS, ETC.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA JOSÉ CARVALHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VICENTE DE PAULA BEZERRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 68, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE OBRAS DE AUTORES TAUAENSES NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA JULIMAR ALEXANDRINO NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA ANTÔNIO DA COSTA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DESTINADO ÀS LINHAS DE TOPIC QUE REALIZAM O TRANSPORTE ENTRE OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO PARCIAL AO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE A RUA DONDON FEITOSA, A RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES E OS PRÉDIOS DAS EMPRESAS MACAVI E ZENIR, ESTABELECENDO HORÁRIOS ESPECÍFICOS DE FUNCIONAMENTO COMPATÍVEIS COM OS PERÍODOS DE MENOR FLUXO DE TRÂNSITO NO LOCAL.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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