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Lista de matérias

Foram encontradas 20315 registros
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL E ASSEMBLEIA DE DEUS, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DAS CALÇADAS COMPOSTA POR TIJOLO INTERTRAVADO DO CENTRO DA CIDADE E MEDIAÇÕES.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO E INCLUSIVO, VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IDOSOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DO PROJETO VIGILANTES DO TRÂNSITO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2605, DE 29.09.2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIAPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2781, 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE "PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • OFÍCIO N°. 14/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ SOLICITANDO DOIS REPRESENTANTES DESTA CASA PARA COMPOR O CONSELHO PRESERVA TAUÁ COMO TITULAR E SUPLENTE.

Autor: Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Tauá

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. RENAN MARCHIORI DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER AS ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS DE ACE E ACS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SINRURAL, SOLICITAÇÃO E INTERCESSÃO JUNTO AO SISTEMA FAEC/SENAR PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS NA POPULAÇÃO RURAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SIDNEY CIDRÃO CASTELO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE À SRA. MATILDE GOMES CAVALCANTE A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EX-ALUNO JÚLIO REGO, INCLUINDO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR SUA FINALIZAÇÃO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VERA MÔNICA SETÚBAL RUFINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA SABRINA XAVIER LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SHISLENE GONÇALVES DOS SANTOS SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ARLAN EMÍDIO DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIDE MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAYANNE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLAVIANA CUNHA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ROSA DA SILVA, SANTA TEREZA - TRICI/TAUÁ PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PEDRO COUTINHO, SANTA TEREZA/TRICI TAUÁ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEMÉTRIUS GONÇALVES, TAUÁ/SEDE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS CÉSAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARILENE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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