DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO/REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A APREENSÃO DE CÃES E GATOS DAS RUAS DE TAUÁ E PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO, SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA CONFECCIONAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS, DO CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTA CIDADE E QUE AS MESMAS PERMANEÇAM COMO QUADRA 01, 02, ATÉ QUADRA 16.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAV. CANDIDO ALVES BEZERRA, BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAV. JOANA CAMILO DE SOUZA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CICERO DA CUNHA, BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA VILA POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CANDIDO PEREIRA MACIEL, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NAS LOCALIDADES DE PENDENCIA I E II, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE MILAGRES, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PRESTADO O ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA LAGOA DO EUFRAZINO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT, ESTUDO DETALHADO DO BALANÇO GERAL DE COMO SE ENCONTRA O REFERIDO ÓRGÃO, PRINCIPALMENTE DAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, SALDO E CÁLCULO AT ... Veja mais

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO/ESTUDO EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, AGÊNCIAS, SUPERMATA, GABINETE, INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A NOMENCLATURA DE TODOS OS CARGOS C ... Veja mais

REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - BANCO DO BRASIL; BANCO DO NORDESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E SEUS RESPECTIVOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.

INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM TRAVESSIA ELEVADA, EM RUAS DESTA CIDADE, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO MOTORISTAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA MELHOR ACESSO DO CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TAUAZINHO, MAIS PRECISAMENTE O ACESSO ENTRE AS PONTES HORÁCIO MARQUES E ANTONIO BIBIANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO (RECRE) NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA ANA ROSA DO BONFIM, LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INFORMA QUE FORAM FEITAS, NA DATA DE 17/01/2017, AS RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES NO ADITIVO DE NÚMERO 1 (UM) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE, CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, BEM COMO A LEI 2140 DE 2015; CONSTANTES NO ADITIVO DE NÚMERO 2 (DOIS).