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Foram encontradas 18765 registros
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,, A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE MARRUÁS.

Autor: Francisco Wellington Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS.

Autor: Francisco Wellington Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS.

Autor: Francisco Wellington Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO BENEDITO, DISTRITO DE INHAMUNS.

Autor: Francisco Wellington Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE INHAMUNS.

Autor: Francisco Wellington Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,, A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2781, 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE "PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA BOLSA ATLETA MUNICIPAL PARA ESPORTISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE E LAZER, BEM COMO ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO ÂMBITO MUNICIPAL,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A TROCA DA TABELA E DA CESTA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, ALTO BRILHANTE, NA RUA BERNARDO DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NA RUA CHICO TETÊ, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO E NA RUA JOÃO RUFINO DE LU ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • OFÍCIO N°. 14/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ SOLICITANDO DOIS REPRESENTANTES DESTA CASA PARA COMPOR O CONSELHO PRESERVA TAUÁ COMO TITULAR E SUPLENTE.

Autor: Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Tauá

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER AS ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SIDNEY CIDRÃO CASTELO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2605, DE 29.09.2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO E INCLUSIVO, VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IDOSOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ... Veja mais

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DO PROJETO VIGILANTES DO TRÂNSITO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIAPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EX-ALUNO JÚLIO REGO, INCLUINDO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR SUA FINALIZAÇÃO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SINRURAL, SOLICITAÇÃO E INTERCESSÃO JUNTO AO SISTEMA FAEC/SENAR PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO ... Veja mais

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE À SRA. MATILDE GOMES CAVALCANTE A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. RENAN MARCHIORI DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DIAS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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