INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARMINA FEITOSA LEITÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA LOCALIDADE BALSEIRO, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DETERMINA OBRIGATORIAMENTE AO PRODUTOR DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, IDENTIFICAR ATRAVÉS DE SUA MARCA OU FERRO SEU PRODUTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUER INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU JORGE MASSILON CAVALCANTE, NA AV. ODILON AGUIAR, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL MANOEL DA SILVA, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PRAÇA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO A VEREADORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONFISSÃO E PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS E CAPINTEIROS DE TAUÁ - ASMOVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE FERRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º GRAU MERANDOLINO PEREIRA CAVALCANTE, LOCALIDADE DE BARRIGUDA, MARRUÁS E EM FRANCISCO SETUBAL FILHO, NA COMUNIDADE DE REALEZA , MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERVÁSIO ANGÉLICO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTONIO FEITOSA SIEBRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. YARA GUERRA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.