INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O LIVRO "TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO E DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA, MEDIANTE CONVÊNIO, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE NETO, A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAMARÁ QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, CALIFÓRNIA E OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A DRA. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALVES TORQUATO, O MINIESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SR. ÍTALO ALEXANDRINO GONÇALVES LOIOLA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA "VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADRIANO COSTA MOURÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOHANNES KODZO ABA DOVLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.