Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que seja realizada Audiência Pública com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), com a finalidade de discutir a manutenção dos açudes públicos no município.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que oficie o Departamento Nacional de Obras Contra a Secas (DNOCS) para realizar manutenção e limpeza dos equipamentos públicos sobre sua responsabilidade, no açude Forquilha II localizado no distrito de Barra Nova, neste Município.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal da Educação, para a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma Escola Quilombola no Município de Tauá, voltada ao atendimento da comunidade quilombola do bairro Aldeota, assegurando o direito à educação diferenciada, a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo, solicitando a adesão do Município de Tauá ao ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, instituído pelo Governo Federal, bem como a adoção das providências necessárias junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para a solicitação e destinação da carreta de castração animal, visando ampliar as ações de controle populacional de cães e gatos, promover o bem-estar animal, reduzir o abandono e fortalecer as políticas públicas de proteção animal no Município.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à ENEL, solicitando a adoção de providências urgentes para regularização, organização e manutenção da rede de fiação instalada nos postes de energia no município de Tauá, incluindo a retirada de cabos e fios abandonados, a organização da fiação existente, a identificação obrigatória dos cabos pelas empresas responsáveis e a fiscalização do uso compartilhado da infraestrutura, visando garantir segurança à população, ordenamento urbano, prevenção de acidentes e redução da poluição visual nas vias públicas do Município.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Leninha Torquato pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mazé Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Fábio Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Aroldo Melo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Jucelino Paiva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Patrício Medeiros pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Aspásia Cristina pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Deladier Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito" e dá outras providências.

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Edivanira Alves da Silva pelo natalício ocorrido no dia 19 de março de 2026.

Solicita a RENOVAÇÃO de ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no intuito que responda o Requerimento n° 54/2025, em regime de urgência, que cobra estudo técnico de viabilidade para implantação de equipamentos de controle de velocidade (lombada eletrônica, radar fixo ou similar) na BR 020 nos trechos que cruzam as Vilas Bom Jesus e Cachoeira do Pai Senhor (Distrito de Barra Nova) e Vilas Castelo e Joaquim Moreira (Distrito de Marrecas), uma vez que a resposta enviada através do ofício n° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE em anexo não se refere ao conteúdo do Requerimento n° 54/2025.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Alves Almeida, "o Neli", pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antônia Bezerra Pedrosa pelo natalício ocorrido no dia 15 de março de 2026.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Zilnar Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Helio Verissimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Delurde Amorim pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lariza Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Cléber Bezerra Gomes pela passagem do seu natalício, ocorrido em 07 de março do corrente ano.

Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Considerando o descumprimento da resposta pelo Ofício n° 023/2025 ao Requerimento Legislativo n° 12/2025, o Vereador signatário abaixo SOLICITA do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos da não realização de processo seletivo para provimento das vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), quantas vagas encontram-se atualmente em aberto para cada uma das funções no município, quais localidades ou áreas estão atualmente sem cobertura desses profissionais, de que forma o Poder Executivo pretende suprir ou preencher essas vagas, considerando a ausência de processo seletivo e, por último, se há previsão para realização de processo seletivo ou concurso público para os referidos cargos, informando, se possível, o prazo estimado.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, vistoria técnica e laudo ambiental acerca dos dejetos provenientes do lixão municipal que estariam sendo despejados ou conduzidos para o riacho que deságua até o Açude do Broco, esclarecendo para esta Casa de Leis a apuração imediata das causas que estão levando dejetos e chorume oriundos do lixão municipal ao referido riacho, informações sobre quais medidas de contenção ambiental estão sendo adotadas para evitar as contaminações das águas do riacho e do Açude Broco, a apresentação de plano de ação emergencial para impedir a continuidade do problema e as providências administrativas e ambientais tomadas para corrigir as irregularidades no local.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei n°. 08/2026 referente ao Projeto de Lei n°. 06/2026 que institui benefícios sociais ao Doador Regular de Sangue no âmbito municipal e adota outras providências

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Carlos dos Santos , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.