Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja oficializado junto ao gabinete da Prefeita Municipal, indicações feitas no ano de 2025 pelo mesmo e que ainda não foram atendidas pela atual gestão, em anexo. Reiterando a necessidade das medidas propostas para o ano de 2026.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja oficializado junto ao gabinete da Prefeita Municipal, indicações feitas no ano de 2025 pelo mesmo e que ainda não foram atendidas pela atual gestão, em anexo. Reiterando a necessidade das medidas propostas para o ano de 2026.
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Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Eva Alves de Oliveira em 20 de janeiro de 2026.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Eva Alves de Oliveira em 20 de janeiro de 2026.
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Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Romário Pedrosa Vital pelo natalício no dia 20 de janeiro de 2026.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Romário Pedrosa Vital pelo natalício no dia 20 de janeiro de 2026.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, solicitando esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para a definição da tarifa de consumo de água, incluindo a base de cálculo do valor do metro cúbico (m³), a influência da estrutura física do imóvel, do número de usuários, da localização e da classificação do imóvel, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da modicidade tarifária previstos na legislação vigente.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, solicitando esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para a definição da tarifa de consumo de água, incluindo a base de cálculo do valor do metro cúbico (m³), a influência da estrutura física do imóvel, do número de usuários, da localização e da classificação do imóvel, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da modicidade tarifária previstos na legislação vigente.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à senhora Hilma Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido em 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à senhora Hilma Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido em 22 de janeiro do corrente ano.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à ENEL Distribuição Ceará, acerca do não cumprimento do prazo estabelecido para a ligação de energia elétrica do Mini Estádio da localidade de Altamira, distrito de Carrapateiras, no município de Tauá.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à ENEL Distribuição Ceará, acerca do não cumprimento do prazo estabelecido para a ligação de energia elétrica do Mini Estádio da localidade de Altamira, distrito de Carrapateiras, no município de Tauá.
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Requer envio de votos de louvor ao Sr. Isaac Feitosa Monteiro - Isaac do Acordeon, pelo destaque em 1° lugar no Festival Coliseu 2026 em Fortaleza-CE.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de louvor ao Sr. Isaac Feitosa Monteiro - Isaac do Acordeon, pelo destaque em 1° lugar no Festival Coliseu 2026 em Fortaleza-CE.
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Dispõe sobre a adequação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a adequação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a atualização do vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°. 1.182, de 26 de março de 2003, e da Lei Municipal n°. 1.252, de 23 de junho de 2004, e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°. 1.182, de 26 de março de 2003, e da Lei Municipal n°. 1.252, de 23 de junho de 2004, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Jocélio de Amorim Costa
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Jocélio de Amorim Costa
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Tayrone Farias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Tayrone Farias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Davi Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Davi Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Eridan Gonçalves Almeida Epifânio, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Eridan Gonçalves Almeida Epifânio, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Sebastiana Fernandes Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Sebastiana Fernandes Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nayanne Bastos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nayanne Bastos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sebastião Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sebastião Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Flávio Soares do Nascimento, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Flávio Soares do Nascimento, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Layane Xavier pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Layane Xavier pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Lôbo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de Janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Lôbo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de Janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação Antônia Lauberci Alexandrino Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação Antônia Lauberci Alexandrino Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Werberson Gonçalves , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Werberson Gonçalves , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Glaucia Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Glaucia Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maximiliano de Sousa Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
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Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maximiliano de Sousa Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Neiva Souza pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Neiva Souza pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Décio Beserra Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Décio Beserra Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luana Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luana Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luiza Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luiza Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano.
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