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Foram encontradas 7730 registros

Atualizado em: 25/09/2026 14:34:40

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Jairi, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de Fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Jairi, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de Fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rafael Andrade , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de Fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rafael Andrade , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de Fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Alberto Cássio Lima de Sousa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Alberto Cássio Lima de Sousa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves Lima, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves Lima, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria de Fátima Alexandria Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria de Fátima Alexandria Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luciene Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luciene Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio José Ferreira De Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio José Ferreira De Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Auxiliadora Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Auxiliadora Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nira Costa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nira Costa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação Dra. Letícia Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação Dra. Letícia Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Scarcela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Scarcela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação à Dra. Marjory Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Dra. Marjory Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Mathias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Mathias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Cruz dos Santos, conhecido por Antônio Simão, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Cruz dos Santos, conhecido por Antônio Simão, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.

Data 09/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação à Sr. Maria Ailce de Oliveira e Silva (Irmã Ailce), pela passagem do seu natalício de 64 anos de Consagração Religiosa, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano. Originária do Juazeiro do Norte, veio para a Diocese de Crateús em 1966 para assumir com outras religiosas a coordenação do Colégio Regina Paz.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sr. Maria Ailce de Oliveira e Silva (Irmã Ailce), pela passagem do seu natalício de 64 anos de Consagração Religiosa, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano. Originária do Juazeiro do Norte, veio para a Diocese de Crateús em 1966 para assumir com outras religiosas a coordenação do Colégio Regina Paz.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Solicita envios de ofícios para Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e para Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) solicitando a adoção das medidas necessárias para efetuar estudo de viabilidade acerca das interligações das adutoras da Barragem do Trici <> sede de Tauá <> Açude Arneiroz II. Se já existir, pede a remessa para esta Casa de Leis.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicita envios de ofícios para Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e para Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) solicitando a adoção das medidas necessárias para efetuar estudo de viabilidade acerca das interligações das adutoras da Barragem do Trici <> sede de Tauá <> Açude Arneiroz II. Se já existir, pede a remessa para esta Casa de Leis.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhamento de ofício à ENEL Distribuição Ceará requisitando estudo técnico e orçamento relativo ao projeto de implantação de rede de iluminação pública com extensão aproximada de 1,5 km, no trecho Beira do Rio 1, Tapera-Trici, em consonância com os interesses públicos da Petição do Povo nº 1/2026.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhamento de ofício à ENEL Distribuição Ceará requisitando estudo técnico e orçamento relativo ao projeto de implantação de rede de iluminação pública com extensão aproximada de 1,5 km, no trecho Beira do Rio 1, Tapera-Trici, em consonância com os interesses públicos da Petição do Povo nº 1/2026.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdonio Oliveira da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdonio Oliveira da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maciel da Silva Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maciel da Silva Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Verlúcia Andrade , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de Fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Verlúcia Andrade , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de Fevereiro do corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria da Paz Martins Xavier , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria da Paz Martins Xavier , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de fevereiro do corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria José Pereira de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria José Pereira de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nizaura Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nizaura Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Paz Martins Xavier, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Paz Martins Xavier, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rodrigo Melo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rodrigo Melo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Proposta de Emenda Supressiva - Fica suprimido o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei nº 06/2026.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Proposta de Emenda Supressiva - Fica suprimido o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei nº 06/2026.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Teixeira Junior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2026.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Teixeira Junior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2026.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Proposta de Emenda Modificativa ao do Projeto de Lei nº06/2026, passando a vigorar da seguinte forma: "Art. 2º, § II - no mínimo 02 (duas) doações anuais, se homem".

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Proposta de Emenda Modificativa ao do Projeto de Lei nº06/2026, passando a vigorar da seguinte forma: "Art. 2º, § II - no mínimo 02 (duas) doações anuais, se homem".

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Marcos Do Carmo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Marcos Do Carmo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Braz pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Braz pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Data 06/02/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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