Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências.

Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Idosa e o Programa Tauá - Cidade e Comunidades Amigas da Pessao Idosa e dá outras providências.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Agricultura, solicitando informações sobre o programa de horas de trator, destinadas ao corte de terra a pequenos agricultores do Município de Tauá.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da passagem molhada e da estrada da localidade de Massapê, distrito de Trici, neste Município.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecer quando acontecerá processo seletivo público de provas ou de provas e títulos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de agentes de Controle às Endemias, devendo a resposta informar atuais carências de vagas e destacar a relação completa dos nomes dos agentes efetivos e temporários vinculados ao município em prazos de vencimentos dos contratos.

Solicita do Poder Executivo Municipal envio de lei específica, alterando a lei Municipal nº 2.696/2022, para revisar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com o valor do salário mínimo em vigência, na forma que estabelece o art. 198, 9, da CF/88, que anuncia piso salarial não inferior a 02 (dois) salários mínimos, devendo o projeto solicitado conter dispositivo que a aplicação do piso quivalente ao salário mínimo em vigência seja retroativo a 01/01/2023.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, uma vez ouvido o Plenário, que seja oficiado a Prefeita em exercício, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, através do Setor Competente, solicitando o envio de informações a esta casa, se a Unidade Móvel destinada ao recolhimento de animais abandonados nas ruas e realocação para canil, onde receberão cuidados, alimentação e medicação encontra-se apta para realizar os deslocamentos. Se estão havendo ações de recolhimentos de animais abandonados nas ruas, e se existe alguma política de proteção e defesa dos animais no Município de Tauá.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, depois de ouvido o plenário, que oficie o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia aos Deputados Federais mais votados em nosso Município, solicitando uma operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na BR-020, mais precisamente no trecho de Tauá a Fortaleza.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ana Alves da Silva Souza, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 24 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Júnior Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Corrinha Carvalho pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Zefinha Gonçalves pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Amorim pela passagem do seu natalício.

Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Jaimir Luiz Bosio pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr João Paulo Rodrigues de Sousa pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulações para o Sr(a). Abílio Gonçalves cordeiro pelo natalício ocorrido no dia 26 de janeiro de 2023.

Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr (a), Geralda Oliveira pelo natalício ocorrido no dia 22 de janeiro de 2023.

Requer envio de votos de congratulação para a Sra. Antônia Alves pelo natalício ocorrido no dia 26 de janeiro de 2023.

Requer envio de votos de congratulação para a Sr. Ivone Souza pelo natalício ocorrido no dia 22 de janeiro de 2023.

Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Yure Hermerson, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 26 de janeiro, do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Paulo Fabiano pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Renato Ralder pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cícera Franca pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Suely Franca pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de janeiro, do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. José Paulo de Moura, ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municiapl a conceder incentivo financeiro para fins de evento cultural, o carnaval de 2023, intitulado Taua Folia 2023, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de ambulância e equipe técnica durante a execução de eventos públicos e particulares realizados no município e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do uso de capacete, balaclava (touca ninja) ou equipamento similar em espaços fechados, públicos ou privados, dentro do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo fazer a doação do terreno que indica e adota outras providências.