Concede ao Sr. Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Rômulo Silva de Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agência, Autarquia, Fundações, Institutos e demais repartições públicas do município de Tauá-Ce.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Tauá.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Luiz Mendes Silva a estrada que liga a CE - 187 a Barragem do Trici, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Rua Clementino Marques de Sousa o logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauense a Sra. Hilda Paiva Lima e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Elves Narciel da Silva Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de cópia integral do livro de registros dos sepultamentos realizados em 2023 no Cemitério São Judas Tadeu, neste município, devendo ainda esclarecer quais os protocolos e procedimentos de utilizações dos jazigos, de transferências de cadáveres para outros túmulos, e se realizados por servidor municipal ou por empresas privadas autorizadas.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que oficie ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a implantação de uma passarela na BR020/CE na altura do cruzamento com a Rua Júlio Gonçalves da Silva.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envio de ofício ao Deputado Federal Domingos Neto, solicitando destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Tauá, localizadas na Rodovia Municipal Antônio Marques de Sousa Filho e na rodovia Raimunda Marques da Silva.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que oficie ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a implantação de uma passarela na BR020/CE na altura do cruzamento com a Avenida Chermont Alves de Oliveira.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de convite à equipe de cadastro da Câmara Municipal de Tauá em ação pelo Programa Passe Livre às Pessoas Portadoras de Deficiências no Sistema de Transporte Coletivo para que um membro da equipe compareça à Sessão Ordinária desta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos pertinentes aos direitos e deveres de referido programa.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envios de ofícios para Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-COGERH e paraCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF no sentido de viabilizarem estudos de perenizações das nascentes dos Rios Poti, Puiú, Trici e Jucá por meio das transposições das águas do Rio Parnaíba. Se já existentes os estudos, solicitaque os mesmos sejam enviados para esta Casa de Leis, encaminhando também os projetos completos deengenhariae arquitetura com as correspondentes planilhas orçamentárias.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do ex-deputado Antonio Gomes da Silva Câmara, 85 anos, ocorrido na manhã de hoje, dia 24 de agosto do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE PESAR pelo falecimento do(a) Sr(a). MARIA ANTÔNIA FERREIRA, conhecida como DONA DONINHA, ocorrido no dia 24/08/2023.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE PESAR pelo falecimento do(a) Sr(a). FRANCISCA OSMARIANA VIANA VALE, ocorrido no dia 16/08/2023
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Manuel Inácio pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Gabriela Cidrão Castelo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rita Sena pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lorrane Leitão, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 24 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá - IPPSMT, pelos 10 anos de exercício e a sua excepcional gestão, além das conquistas dos 9º Lugar em Governança e 16º Lugar em Investimentos nos Prêmios Destaque Brasil - ABIPEM e 4º Lugar no Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária da ANEPREM no corrente ano.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Carmélia Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lili Alves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Aninha Alencar pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ozeneide Macedo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lili Lima, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos César Silva pela passagem do seu natalício.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Aurelice Vieira Lima, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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