Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Argemiro Marcelino de Almeida pela passagem do seu natalício.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Inácio Neto pela passagem do seu natalício.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mário Kemps, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Dra. Monique Gonçalves Viana, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de outubro do corrente ano.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envio dos alvarás construtivos, licenças ambientais e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizados do Projeto de Reestruturação do Parque do Rio Trici, destacando os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados em razão das obras de urbanização e macrodrenagem do Parque do Rio Trici.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de logradouro público Raimunda Nonato dos Santos na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Total ao Autógrafo de Lei n°. 59/2023 - Que proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agência, autarquia, fundações, institutos e demais repartições públicas do Município de Tauá-Ceará.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 58/2023 - Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Tauá.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Institui o Parque Ecológico do Serrote Quinamuiú como Monumento Natural, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1317, de 29 de abril de 2005 e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Erivaldo Medeiros Laurindo Júnior e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenezer, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia do Mototaxista no Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criações e denominações de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com as inclusões de modalidades de ensino, na forma que indica, e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadania” ao Sr. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO e dá outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre instalação nos espaços públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltiplo e/ou mobilidade reduzida e/ou necessidades especiais e adota outras providências.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2023, mês a mês, detalhando os valores pagos para empresa Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A. URBANTECH, devendo esclarecer materiais e serviços objetos dos pagamentos.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a necessidade de autorização legislativa prévia para demolição de imóveis e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de 'José Praseres Almeida' o Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Tapera, Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal 'Ana Vieira da Franca' a estrada que liga a CE - 363 ao Açude Favelas, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a autorização para a instalação de uma Estátua em praça pública, localizada nas imediações do museu dos Inhamuns, bairro Luis Antônio, nesta Cidade.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Yure Hermerson Pereira Lima a "Medalha Prefeito Antônio Jataaí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Raimundo Félix Rodrigues a estrada que liga a localidade de Santana a Monte Alegre dos Pinheiros, na Serra de São Domingos, Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Felipe da Justa Teixeira e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Felipe Barros de Souza e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Dário Siqueira de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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