OFÍCIO N°. 037/2026 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 017613/2026 QUE TRATA DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DOS INHAMUNS - FESTBERRO 2026.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS OU PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAMARÁ, SITUADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BOI À CIDADE DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA RUA BIBIANA PEREIRA E QUE LIGA OS BAIRROS ALTO BRILHANTE E TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DIASSIS SANTANA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR MANUTENÇÃO, REPAROS OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA AGENOR MUNDICO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE POÇO COMPRIDO, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELSA BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SINAL DE INTERNET NAS COMUNIDADES RURAIS TIASSOL E TAPERA, GARANTINDO ACESSO ADEQUADO À CONECTIVIDADE AOS MORADORES DE TAIS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO DOS SANTOS MOTA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LULU LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LICINHO ARAGÃO SERRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AV. JOSÉ VALDEMAR RÊGO E A RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORRÊA LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DIASSIS SANTANA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LICINHO ARAGÃO SERRA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N°42/2026 – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” AO GRUPO TEAPOIO – MÃES DE AUTISTAS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N° 64/2025, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA E AINDA AGUARDANDO UMA RESPOSTA OFICIAL DA GESTÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE DE VIABILIDADE ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE E CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BOX’S DA PRAÇA ALMERINDA CIDRÃO, SITUADA NA VILA DE MARRECAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE USO, HIGIENE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COORDENAÇÃO DOS AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA, INFORMAR O QUANTITATIVO ATUAL DE AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, DETALHANDO LOTAÇÃO, TURNO E ÁREA DE ATUAÇÃO, EM SEGUIDA, ESCLARECER A ESTIMATIVA DO DÉFICIT DE PESSOAL E AS REGIÕES OU DISTRITOS MAIS CARENTES E, POR FIM, RESPONDER SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA REFORÇO DO EFETIVO DA CATEGORIA. SE POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA E AÇÕES PREVISTAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CECÍLIA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MOREIRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LAÍS RAYNNE PINHEIRO LINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCE NARA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EMILIANA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDY MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABREU JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVIDSON SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ROSÁRIO FERREIRA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PATRÍCIA NORONHA AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLAUDIA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACILIO SANTANA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27/04/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 28/04/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JENNIFER FREITAS DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29/04/2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IVANILDO GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARMINA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JACINTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA'H GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ HÉRLON LEITÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDIR FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ED WILSON CUSTÓDIO FRANCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARDONIO CORRETOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERCILIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ REGO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N°42/2026 – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N° 64/2025, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA E AINDA AGUARDANDO UMA RESPOSTA OFICIAL DA GESTÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE DE VIABILIDADE ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE E CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BOX’S DA PRAÇA ALMERINDA CIDRÃO, SITUADA NA VILA DE MARRECAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE USO, HIGIENE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COORDENAÇÃO DOS AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA, INFORMAR O QUANTITATIVO ATUAL DE AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, DETALHANDO LOTAÇÃO, TURNO E ÁREA DE ATUAÇÃO, EM SEGUIDA, ESCLARECER A ESTIMATIVA DO DÉFICIT DE PESSOAL E AS REGIÕES OU DISTRITOS MAIS CARENTES E, POR FIM, RESPONDER SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA REFORÇO DO EFETIVO DA CATEGORIA. SE POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA E AÇÕES PREVISTAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CECÍLIA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MOREIRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LAÍS RAYNNE PINHEIRO LINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCE NARA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EMILIANA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDY MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABREU JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVIDSON SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ROSÁRIO FERREIRA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PATRÍCIA NORONHA AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLAUDIA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACILIO SANTANA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27/04/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 28/04/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JENNIFER FREITAS DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29/04/2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IVANILDO GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARMINA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JACINTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA'H GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ HÉRLON LEITÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDIR FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ED WILSON CUSTÓDIO FRANCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARDONIO CORRETOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERCILIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ REGO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.