Informações da matéria

Data: 10/04/2026

Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O QUANTITATIVO TOTAL DE CADASTRADOS, O NÚMERO DE INDIVÍDUOS COM DIAGNÓSTICO FORMAL MEDIANTE LAUDO, BEM COMO A DEVIDA ESTRATIFICAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A FORMULAÇÃO E O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E BASEADAS EM EVIDÊNCIAS.

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Informações do trâmite

Data: 10/04/2026

Sessão: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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