Informações da matéria

Data: 20/03/2026

Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VOLTADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

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Informações do trâmite

Data: 20/03/2026

Sessão: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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