Informações da matéria

Data: 06/10/2023

Autor: FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADOS DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO PARQUE DO RIO TRICI.

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Informações do trâmite

Data: 09/10/2023

Sessão: 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Expediente: GRANDE EXPEDIENTE

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