ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SR. RENATO RALDER ALMEIDA LOIOLA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO E ÁREA DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS OPERADORAS E PROVEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A ELABORAÇÃO DE FUTURAS AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MUNICIPAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS ESTUDOS E AÇÕES REALIZADAS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA VILA DE SANTA TEREZA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES, DEVENDO DETALHAR O INÍCIO DA RETOMADA DA FEIRA E QUAL APOIO LOGÍSTICO SERÁ OFERECIDO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, CADASTRO, ORGANIZAÇÃO E APOIOS TÉCNICOS AOS FEIRANTES E PRODUTORES, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FEIRA, CAPACITAÇÕES PARA FEIRANTES SOBRE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, DENTRE OUTROS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUE ALVES MARANHÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ CLEIVAN BENEVIDES DE LIMA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO AO BRINCAR E DA CONVIVÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GLAUBER JOSÉ OLIVEIRA NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO E ÁREA DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS OPERADORAS E PROVEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A ELABORAÇÃO DE FUTURAS AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MUNICIPAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS ESTUDOS E AÇÕES REALIZADAS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA VILA DE SANTA TEREZA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES, DEVENDO DETALHAR O INÍCIO DA RETOMADA DA FEIRA E QUAL APOIO LOGÍSTICO SERÁ OFERECIDO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, CADASTRO, ORGANIZAÇÃO E APOIOS TÉCNICOS AOS FEIRANTES E PRODUTORES, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FEIRA, CAPACITAÇÕES PARA FEIRANTES SOBRE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, DENTRE OUTROS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUE ALVES MARANHÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ CLEIVAN BENEVIDES DE LIMA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.