DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/05/2026 13:17:23 | CADASTRADO | AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS | CADASTRADO | |
| 29/05/2026 13:17:39 | LEITURA | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE JUNHO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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