Selo TCE Ceará Sustentável
Array

Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 27/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 20 DE ABRIL DE 2026

INDICAÇÃO Nº 0308/2026 17/04/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 224 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES OFICIAIS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0040/2026 17/04/2026

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº 0473/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL ALVES MARINHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0470/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÚCIA NEGMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0472/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEILA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0478/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAYRA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0479/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BRÁZIDA DIAS LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0480/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LEON F CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0481/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ MAÉ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0027/2026 01/04/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0029/2026 01/04/2026

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES, COMO TAMBÉM A RESPEITO DE AÇÕES PRÁTICAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0036/2026 10/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AURENI DE FRANCA NORONHA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0037/2026 13/04/2026

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0038/2026 13/04/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0039/2026 13/04/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 01/04/2026

  • CRIA O SELO LEGISLATIVO “ESCOLAS SUSTENTÁVEIS”, MARIA DOLORES ANDRADE FEITOSA, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TAUÁ QUE PROMOVEM AÇÕES EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADANIA E DA SUSTENTABILIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº 0473/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL ALVES MARINHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0470/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÚCIA NEGMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0472/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEILA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0478/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAYRA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0479/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BRÁZIDA DIAS LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0480/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LEON F CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0481/2026 17/04/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ MAÉ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON