INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/04/2026 09:09:31 | CADASTRADO | AGENTE: GERMANA FROTA FONTENELE | CADASTRADO | |
| 24/04/2026 09:09:47 | LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 30/04/2026 14:51:58 | VOTAÇÃO ÚNICA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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04/05/2026 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2026 |
EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 que altera dispositivo do PROJETO DE LEI N°42/2026 – que institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa. |
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