INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/04/2026 09:09:31 | CADASTRADO | AGENTE: GERMANA FROTA FONTENELE | CADASTRADO | |
| 24/04/2026 09:09:47 | LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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