SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025

Informações da sessão
Data: 08/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

AUSENTE

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM PARCERIA COM O ABRIGO SÃO FRANCISCO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTA TERESA/TRICI, COM MELHORIAS DE ACESSO, INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A REATIVAÇÃO COM URGÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE AGUÁ NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DE BAIXO E SÃO JOSÉ DE CIMA, NA SEDE DISTRITAL, DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA 105, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, BEM COMO NA RUA DONDON FEITOSA (PRÓXIMO AO NUMERAL 679), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (VIZINHO AO NUMERAL 10), MANOEL ALVES MOTA, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE VOLTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CNH SOCIAL MUNICIPAL COM FOCO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CNH GRATUITA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE AS INSCRITAS NO CADÚNICO, PODENDO A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SER MEDIANTE SUBSÍDIOS FINANCEIROS OU INICIATIVAS FISCAIS COM AUTOESCOLAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ACESSO AO PROGRAMA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, GARANTINDO AOS ANIMAIS ESPECIAL PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS E ATOS DE CRUELDADE.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGA DE BOI E VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES TAUAENSES DURANTE O FESTBERRO, SUGERINDO ESPAÇO ENTRE OS ALAMBRADOS E ARQUIBANCADAS DA ARENA DE FESTAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E VISIBILIDADE, SEM PREJUDICAR OS PARCEIROS PRIVADOS DO EVENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS QUE SERÃO EXECUTADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTACANDO A QUANTIDADE E OS NOMES DAS RUAS CONTEMPLADAS, EVIDENCIANDO AINDA OS CRITÉRIOS DAS ESCOLHAS DO PLANO DE EXECUÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPPSMT ENVIAR OS BALANCETES CONTÁBEIS DE TODOS OS SALDOS DE DÉBITOS E CRÉDITOS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2025, COM TERMOS DE CONFERÊNCIAS DOS SALDOS INICIAL E FINAL, DESTACANDO OS HISTÓRICOS DAS CONTRIBUIÇÕES, INVESTIMENTOS EM FUNDO DE RESERVA E SEU BALANÇO FINANCEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DE TAUÁ – SESAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO/TRICI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CAGECE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTOSAS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS PONTAS DE REDE DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR O AR ACUMULADO NAS TUBULAÇÕES E EVITAR QUE CONSUMIDORES PAGUEM POR ÁGUA NÃO FORNECIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PROGRAMA ABCDETRAN, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE CIDADÃOS NÃO ALFABETIZADOS PARA A OBTENÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO GAROTINHO ARTHUR SANTOS DE MELO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SILVA MARTINS TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM BALBINO DE SOUZA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELENA FRANCISCA DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA CESÁRIO DA SILVA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CELESTE ALVES, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REBECA LACERDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDENOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. OLIANA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARRAIS JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ENILDO MARTINS DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NIVALDA ALENCAR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. MILENA GONÇALVES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. SARILLA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEUSIVAN LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. LEIDIANA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO INACIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ PAZ FERREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZABETH GOMES NORONHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/08/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOCÉLIO LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PAULO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEAN CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, DENOZINHO CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. VICTÓRIA GONÇALVES DE LOIOLA DOS SANTOS SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNCIO 2026 - 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES TAUAENSES DURANTE O FESTBERRO, SUGERINDO ESPAÇO ENTRE OS ALAMBRADOS E ARQUIBANCADAS DA ARENA DE FESTAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E VISIBILIDADE, SEM PREJUDICAR OS PARCEIROS PRIVADOS DO EVENTO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS QUE SERÃO EXECUTADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTACANDO A QUANTIDADE E OS NOMES DAS RUAS CONTEMPLADAS, EVIDENCIANDO AINDA OS CRITÉRIOS DAS ESCOLHAS DO PLANO DE EXECUÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPPSMT ENVIAR OS BALANCETES CONTÁBEIS DE TODOS OS SALDOS DE DÉBITOS E CRÉDITOS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2025, COM TERMOS DE CONFERÊNCIAS DOS SALDOS INICIAL E FINAL, DESTACANDO OS HISTÓRICOS DAS CONTRIBUIÇÕES, INVESTIMENTOS EM FUNDO DE RESERVA E SEU BALANÇO FINANCEIRO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DE TAUÁ – SESAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO/TRICI.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CAGECE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTOSAS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS PONTAS DE REDE DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR O AR ACUMULADO NAS TUBULAÇÕES E EVITAR QUE CONSUMIDORES PAGUEM POR ÁGUA NÃO FORNECIDA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PROGRAMA ABCDETRAN, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE CIDADÃOS NÃO ALFABETIZADOS PARA A OBTENÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO GAROTINHO ARTHUR SANTOS DE MELO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SILVA MARTINS TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM BALBINO DE SOUZA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELENA FRANCISCA DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA CESÁRIO DA SILVA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CELESTE ALVES, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REBECA LACERDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDENOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. OLIANA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARRAIS JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ENILDO MARTINS DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NIVALDA ALENCAR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. MILENA GONÇALVES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. SARILLA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEUSIVAN LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. LEIDIANA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO INACIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ PAZ FERREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZABETH GOMES NORONHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/08/2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOCÉLIO LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PAULO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEAN CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, DENOZINHO CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. VICTÓRIA GONÇALVES DE LOIOLA DOS SANTOS SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

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