PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2025

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 03/09/2025
Visualizações:
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Ementa

RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGA DE BOI E VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2025 11:46:32 CADASTRADO 
AGENTE: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA
CADASTRADO   
03/09/2025 11:46:59 LEITURA  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/09/2025 10:56:13 RETIRADO PELA MESA  30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
22/09/2025 14:22:23 VOTAÇÃO ÚNICA  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

1º VICE - PRESIDENTE

PSB

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/09/2025

PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2025

Altera e acrescenta dispositivos a Ementa e ao Artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 80/2025, que reconhece oficialmente as Cavalgadas, Pegas de Bois e Vaquejadas, como patrimônio cultural, histórico e imaterial do município de Tauá, visando à proteção das tradições rurais, a valorização da memória histórica local e à promoção de políticas públicas de incentivo e divulgação dessas manifestações.

Matérias

19/09/2025

PROPOSTA DE EMENDA: 0009/2025

Que visa acrescentar redação o inciso IV ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2025, que reconhece oficialmente as Cavalgadas, Pegas de Bois e Vaquejadas, como patrimônio cultural, histórico e imaterial do município de Tauá, visando à proteção das tradições rurais, a valorização da memória histórica local e à promoção de políticas públicas de incentivo e divulgação dessas manifestações.

Matérias

Sessão: 31/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLL_0080_2025_0000001.pdf

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