SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 07/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE E QUEIMADAS DO DISTRITO DE INHAMUNS SOLICITANDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA AS REFERIDAS LOCALIDADES, RESTAURAÇAO DA CAIXA DE AGUÁ COMUNITÁRIA, INTALAÇAO DO POÇO PROFUNDO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, PIÇARRAMENTO OU CALÇAMENTO E REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE NA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE.

Situação: Favorável

Autor: Moradores da Comunidade de Riacho Verde

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA À VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA E DANDO ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO ARRAIAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE APIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA BARRA Á VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA, E DANDO ACESSO À ESTRADA PRINCIPAL DE ARRAIAL

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LOURENÇO NA LOCALIDADE DE JORDÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS TRECHOS SÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ A REALIZAÇÇÃO DE APIÇARRAMENTO COM BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE LOURENÇO, LOCALIDADE DE JORDÃO.

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA GOOGLE EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ELSA BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA ANTÔNIA VIEIRA LIMA PASSANDO NA RUA FLORIPE CORDEIRO ATÉ A ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA NA VILA DE SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ABATEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE TAUÁ, COM PADRÃO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) VISANDO BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES E GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LULU LIMA COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA SITUADA NO BAIRRO TAUAZINHO EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSE TRECHO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINAGEM COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS POR TODA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZA, ONDE A MESMA DISPOSIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS CONVENCIONAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA DA COOPESQUI – COLÔNIA DE PESCADORES), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ARANDELAS COM LÂMPADAS LED PARA OS POSTES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE LAGOA DE PEDRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE DESENVOLVER ATRAVÉS DE PARCERIAS, UM PROGRAMA PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES A INVESTIR NA PRODUÇÃO DE LEITE DE CABRAS E SEUS DERIVADOS, COMO FORMA ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO E DE RENDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO CRÍTICO QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL À ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE TAUÁ ÀS LOCALIDADES DE ARRAIAL, RIACHO FUNDO, SANTA LUZIA, DENTRE OUTRAS, SITUADAS NA SEDE DISTRITAL E DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA COM A RUA LULU LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JULIMAR ALEXANDRINO COM EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO SENTIDO CONTRÁRIO AO JÁ EXISTENTE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS FLÁVIO NOGUEIRA E JULIMAR ALEXANDRINO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ESTRUTURAÇÃO DE CORREGOS EM DOIS TRECHOS DA RUA HORÁCIO MARQUES NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 199 E 412, NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO SENTIDO CONTRÁRIO AO JÁ EXISTENTE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS LULU LIMA E FLÁVIO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-176 ÀS LOCALIDADES DE CACHOEIRA, DIVISÃO, PEDRA RACHADA, MADEIRA CORTADA, SÃO CRISTÓVÃO, DENTRE OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALÍVIO A POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO EM UMA TRAVESSA QUE LIGA A RUA ARISTIDES DE FREITAS COM A RUA CÍCERO DA CUNHA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CAGECE ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE PEQUENOS TERRENOS ARQUEM COM A ESCAVAÇÃO COMPLETA DA RUA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, QUANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE FOR NECESSÁRIA PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ O DIREITO À ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDADOS QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA PELO FALECIMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOISÉS SOARES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILENE LEITE DE ABREU PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO AO SR. MANOEL TOMAS DINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALICÍO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVYO CARLOS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO FRANÇA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIVÂNIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • VOTOS DE LOUVOR PARA JUSTIÇA ELEITORAL-19ª ZONA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NA VILA DE SANTA TERESA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto), Helio Pedrosa Castelo Neto e Luis Alves Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOABE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • CONCEDE AO SR. FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CAGECE ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE PEQUENOS TERRENOS ARQUEM COM A ESCAVAÇÃO COMPLETA DA RUA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, QUANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE FOR NECESSÁRIA PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ O DIREITO À ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDADOS QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA PELO FALECIMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOISÉS SOARES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILENE LEITE DE ABREU PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO AO SR. MANOEL TOMAS DINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALICÍO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVYO CARLOS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO FRANÇA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIVÂNIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL 2025

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • VOTOS DE LOUVOR PARA JUSTIÇA ELEITORAL-19ª ZONA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NA VILA DE SANTA TERESA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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