PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2025

Clique aqui para ver o documento original

Informações da matéria

Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO

Data: 28/03/2025

Visualizações:

Ementa

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

• Trâmite
• Autores e subescritores

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
28/03/2025 10:39:03			CADASTRADO	CADASTRADO
28/03/2025 10:39:23	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 31 de Março de 2025 mais	GRANDE EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
HELIO CASTELO	1º VICE - PRESIDENTE	PSB	Autor

Qual o seu nível de satisfação com essa página?