Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 31/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 31 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1692/2025 28/03/2025

  • OFÍCIO N°. 1692/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO N°. 08/2025 REFERENTE À PRESTA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 2002/2025 28/03/2025

  • OFÍCIO N°. 2002/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO N°. 19/2025 REFERENTE À PRESTA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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MEMORANDO Nº 0002/2025 28/03/2025

  • SOLICITA A FIXAÇÃO DO CÓDIGO QR, EM LOCAL VISÍVEL, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA POPULAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0352/2025 28/03/2025

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, COMO UMA CORRIDA DE RUA, EM COMEMORAÇÃO À EMA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0353/2025 28/03/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0354/2025 28/03/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE PROMO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0355/2025 28/03/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MARKETING DIGITAL, ABRANGENDO ÁREAS COMO DESIGN GR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0356/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RU ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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INDICAÇÃO Nº 0357/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VISINAL QUE LIGA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0358/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PRO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0359/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA VIABILIZADO POLÍTICAS PÚBLICA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0360/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ELA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0361/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TRITURADORA DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0362/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ARENINHA NA LOCALI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0363/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPALDE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEMMOLHADA N ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0364/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CAPINAGEM DA AVENIDA MARIA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0365/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

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INDICAÇÃO Nº 0366/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

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INDICAÇÃO Nº 0367/2025 28/03/2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOV ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

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INDICAÇÃO Nº 0368/2025 28/03/2025

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM DA RUA HERMÓ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0369/2025 28/03/2025

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO (ESGOT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0370/2025 28/03/2025

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE, URGENTE, DE INSTALAÇÃO DE SIN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0371/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DAS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 0372/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 0373/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS POSTES QUE COMP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 0374/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0375/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E REPAROS DO MURO DE P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0376/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS Q ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0377/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CORREÇÃO DO BURACO EXISTENTE N ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0378/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0379/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0380/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0381/2025 28/03/2025

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2025 28/03/2025

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2025 28/03/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0040/2025 28/03/2025

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0041/2025 31/03/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto), Helio Pedrosa Castelo Neto e Luis Alves Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2025 28/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOABE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2025 28/03/2025

  • CONCEDE AO SR. FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2025 28/03/2025

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DAS INÚMERAS CO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0372/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA GOMES MALAQUIAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0375/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0383/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA FERREIRA MOTA, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0384/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE MARÇO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0362/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONEIDE TEXEIRA VITAL DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0363/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO JULIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0364/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0365/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0366/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0367/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0368/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0369/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVERTON JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0370/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0371/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUMA CATHERINE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0373/2025 28/03/2025

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0374/2025 28/03/2025

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0376/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. RONISA FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0377/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0378/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARCOS ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE AN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0379/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS WASHINGTON DE AQUINO BARROS PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRID ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0380/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVAN SOUSA PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0381/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. JOSYANNE CAVALCANTE PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0382/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JAILTON MOURA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0385/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TERESA ARAGÃO SERRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Adriano Goncalves Dimas

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2025 28/03/2025

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2025 28/03/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA N ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0035/2025 24/03/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0036/2025 24/03/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2025 24/03/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0038/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0039/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0033/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO GONÇALVES MATOS, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO TRICI QUE LIGA O BAIRRO ALTO BRILHANTE AO ... Veja mais

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0034/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE: CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2025 21/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2025 21/03/2025

  • CONCEDE AO SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE A “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2025 21/03/2025

  • CONCEDE AO SR. FELIPE BARROS DE SOUZA A ´´MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO´´ E ADOTA OUTRA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2025 28/03/2025

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DAS INÚMERAS CO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0372/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA GOMES MALAQUIAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0375/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0383/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA FERREIRA MOTA, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0384/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE MARÇO D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0362/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONEIDE TEXEIRA VITAL DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0363/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO JULIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0364/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0365/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0366/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0367/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0368/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0369/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVERTON JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0370/2025 28/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO N ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0373/2025 28/03/2025

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0374/2025 28/03/2025

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0376/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. RONISA FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0377/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0378/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARCOS ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE AN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0379/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS WASHINGTON DE AQUINO BARROS PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRID ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0380/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVAN SOUSA PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0381/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. JOSYANNE CAVALCANTE PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0382/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JAILTON MOURA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0385/2025 31/03/2025

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TERESA ARAGÃO SERRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

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